DELIBERAÇÕES 2014

Ficou definido como critério para implantação do acolhimento e classificação de risco, o Protocolo Catarinense de Classificação de Risco, como linguagem única adotada no Estado de Santa Catarina, em todos os níveis de atenção, prioritariamente nos pontos da Rede de Atenção às Urgências. REVOGA A DELIBERAÇÃO 418/2012.

Aprova a transferência Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde quando da contratualização da instituição hospitalar caso o nosocômio não possua CNPJ próprio utilizando o CNPJ do Fundo Municipal de Saúde.

Aprova a inclusão/habilitação do Hospital Maiçé do Município de Caçador, na Rede Estadual de Alta Complexidade em Traumato Ortopedia.

Aprova o credenciamento/habilitação como Referencia em Alta Complexidade Hospitalar em Atendimento a Gestante de Alto Risco para o Hospital São Francisco localizado no município de Concórdia, considerando a Deliberação 314/CIB/2013, da Comissão Intergestora Bipartite, do dia 02/05/2005 aprova o Plano de Ação da Rede Cegonha das Regiões de Saúde, e o desenho da Rede Cegonha compreendendo a organização dos serviços regionais.

Aprova a qualificação de 06 leitos de UTIN tipo ll, credenciamento /cadastramento de 06 leitos de UCINco e o cadastramento de 03 leitos UCINca, para o Hospital Helio Anjos Ortiz, localizado no Município de Curitibanos/SC, considerando a Deliberação 314/CIB/2013, da Comissão Intergestora Bipartite, do dia 02/05/2005 que aprova o Plano de Ação da Rede Cegonha das Regiões de Saúde, e o desenho da Rede Cegonha compreendendo a organização dos serviços regionais.

Aprova o credenciamento/habilitação como Referência em Alta Complexidade Hospitalar em Gestante de Alto Risco para o Hospital Helio Anjos Ortiz, localizado no município de Curitibanos, considerando a Deliberação 314/CIB/2013, da Comissão Intergestora Bipartite, do dia 02/05/2005 que aprova o Plano de Ação da Rede Cegonha das Regiões de Saúde, e o desenho da Rede Cegonha compreendendo a organização dos serviços regionais.

Aprova a qualificação de 08 leitos de UTIN tipo ll, credenciamento /cadastramento de 04 leitos de UCINco e o cadastramento de 02 leitos UCINca, para o Hospital São Paulo ASSEC, localizado no Município de Xanxerê/SC, considerando a Deliberação 314/CIB/2013, da Comissão Intergestora Bipartite, do dia 02/05/2005 que aprova o Plano de Ação da Rede Cegonha das Regiões de Saúde, e o desenho da Rede Cegonha compreendendo a organização dos serviços regionais.

Aprova o credenciamento/habilitação como Referência em Alta Complexidade Hospitalar em Atendimento a Gestante de Alto Risco, para o Hospital São Paulo ASSEC, localizado no município de Xanxerê, considerando a Deliberação 314/CIB/2013, da Comissão Intergestora Bipartite, do dia 02/05/2005 que aprova o Plano de Ação da Rede Cegonha das Regiões de Saúde e o desenho da Rede Cegonha compreendendo a organização dos serviços regionais.

Aprova a habilitação de 04 leitos do Hospital e Maternidade Oase do Município de Timbó, conforme a Portaria 148 de 31 de janeiro de 2012. Esses leitos serão referência para atenção à pessoas com sofrimento ou transtornos mentais e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas no Hospital citado.

Aprova a habilitação de 04 leitos do Hospital e Maternidade Azambuja do Município de Brusque, conforme a Portaria 148 de 31 de janeiro de 2012. Esses leitos serão referência para atenção à pessoas com sofrimento ou transtornos mentais e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas no Hospital citado.

Aprova o Remanejamento do SAMU de Saudades para Iporã do Oeste, mantendo 100% de cobertura na Região de Saúde. Este remanejamento foi aprovado na CIR da Região.

Ratifica a Ordem de Serviço de 23 de julho de 2014, referente à construção da Unidade de Saúde da Família Jardim Silvana, localizada na Rua Tranqüilo Pizzetti, s/n, Bairro Jardim Silvana, Município de IÇARA, recurso Portaria Ministério da Saúde 340/2013 e 1.903/2013.

Ratifica a ordem de serviço de 24 de março referente à CONSTRUÇÃO da Unidade Básica de Saúde UBS Bairro Pioneiro, localizada na Avenida Mato Grosso esq. Rua Ivo Willibaldo Maldaner, quadra 441, Lote 100, Município de PINHALZINHO, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.380 de 09 de julho de 2013. A Ordem de Serviço de 06 de maio de 2014, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade Básica de Saúde Policlínica II Dr. Pedro Paulino Búrigo, localizada na Avenida Emanuel Klauck, Quadra 143, Lote 2, Município de PINHALZINHO, recurso Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013.

Aprova o encaminhamento de pleito junto ao Ministério da Saúde para revisão dos Tetos Financeiros MAC e conseqüente pagamento dos déficits apontados pelos municípios de: Blumenau, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Itajaí, Joinville, Jaraguá do Sul, Lages, Rio do Sul.

Aprova o remanejamento parcial de Teto do grupo 02.03 – Diagnostico por Citopatologia para cobrir o déficit na Programação da nova cobertura assistencial para o exame de Mamografia Unilateral e Bilateral decorrentes da publicação da Portaria GM 1253/2013. Altera o item 3 e 4 da Deliberação 425/2010 da PPI ambulatorial de media complexidade.

Anexo I - Deliberação 322/2014 - Citopatológico

Anexo II - Deliberação 322/2014 - Mamografia

Aprova transferências de gestão dos Municípios de Ponte Serrada e Monte Castelo; remanejamento da APAE de Lages; ajustes de São Domingos, Gaspar, Maravilha, Itajaí, Florianópolis e Ponte Serrada; e alterações de fluxos para a competência agosto de 2014.

Aprova a solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente, estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde, Município de ARABUTÃ, no valor de R$ 100.000,00, Proposta 10559.943000/1140-01. EMENDA PARLAMENTAR.

Aprova o credenciamento/habilitação como Referência em Alta Complexidade Hospitalar em Atendimento a Gestante de Alto Risco, para o Hospital São Paulo ASSEC, localizado no município de Xanxerê, considerando a Deliberação 314/CIB/2013, da Comissão Intergestora Bipartite, do dia 02/05/2005 que aprova o Plano de Ação da Rede Cegonha das Regiões de Saúde e o desenho da Rede Cegonha compreendendo a organização dos serviços regionais.

Aprova a habilitação de 04 leitos do Hospital e Maternidade Oase do Município de Timbó, conforme a Portaria 148 de 31 de janeiro de 2012. Esses leitos serão referência para atenção à pessoas com sofrimento ou transtornos mentais e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas no Hospital citado.

Aprova a implantação da Atenção Domiciliar no Município de SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, aprovado na CIR 022/2014 da Grande Florianópolis. Portaria Ministério da Saúde 963 de 27 de maio de 2013 que redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do SUS.