DELIBERAÇÕES 2014

Ratifica a alteração de endereço para construção do Pólo da Academia da Saúde, da Rua João Beux Sobrinho para a Rua Telmiro Bodanese, Município de Iratí, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 e 1.402/2011.

Aprova a solicitação de recurso federal, para reforma da Unidade Básica de Saúde Santa Luzia, do Município de Orleans, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Aprova a manutenção da pactuação somente das ações básicas de vigilância sanitária (tipo A) para o Município de São João Batista, de acordo com o Ofício 4992/13 da Diretoria de Vigilância Sanitária.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra, de 16 de dezembro de 2013, de Celso Ramos, referente à conclusão da Academia da Saúde, localizada na Rua Antonio Mazuco s/n, Município de Celso Ramos, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011 e 1.402/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço de 17 de janeiro de 2014, de Rio do Oeste, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde Unidade Sanitária Centro, localizada na Rua Paulo Sardagna, s/n, Centro, Município de Rio do Oeste, recurso Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013.

. Aprova a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde referente à competência dos meses de Agosto, Setembro e Outubro/2013, para o Fundo Municipal de Saúde do Município São Pedro de Alcântara.

Aprova uma Unidade odontológica Móvel – UOM, em conformidade com a Portaria MS 2.371 de 07 de outubro de 2009, que institui o componente móvel da Atenção Básica à Saúde Bucal, Município de Palma Sola.

Aprova a adesão do Município de Palma Sola aos Programas Saúde na Escola e Olhar Brasil. Recurso federal.

Aprova a habilitação do Hospital Lindoia do Sul - Drª Izoldi Dalmora, como Unidade de Cuidados Prolongados.

Aprova o credenciamento/cadastramento de 10 leitos de UTI adulto tipo II e 10 leitos de UTI neonatal tipo II para o Hospital Municipal Ruth Cardoso, localizado no Município de Balneário Camboriú/SC.

Aprova o credenciamento/cadastramento de 04 leitos de UTI adulto tipo III, para o Hospital Santa Isabel, localizado no Município de Blumenau/SC.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Conclusão de Obra, de 19 de dezembro de 2013, de Canoinhas, referente à instalação da Academia da Saúde, na Praça localizada na COHAB I, Município de Canoinhas, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 e 1.402/2011.

Ratifica a justifica de mudança de endereço para a construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Rio América. O endereço correto para a construção da UBS, será na Rua Cedenir Nascimento, s/n, Bairro Rio América, Município de Urussanga, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço de 13 de janeiro de 2014, de Nova Veneza, referente à REFORMA da Unidade Básica de Saúde Unidade Sanitária de São Bonifácio, localizada na Rua José Gino Junkes, s/n, na Escola, São Bonifácio, Município de Nova Veneza, recurso da Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra, de 08 de janeiro de 2014, de Turvo, referente à construção da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada à Estrada Geral, s/n, Linha Contessi, Município de Turvo, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009, proposta 82548.9830001/12-001.

Ratifica a Ordem de Serviço de 10 de janeiro de 2013, de Otacílio Costa, referente à REFORMA da Unidade Básica de Saúde Unidade Sanitária Niceto Rodrigues Otacílio Costa, localizada na Av. do Trabalhador, s/n, Município de Otacílio Costa, recurso Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2014. A Ordem de Serviço de 10 de janeiro de 2013, de Otacílio Costa, referente à CONSTRUÇÃO da Unidade Básica de Saúde UBS Santa Catarina, localizada na av. Olinkraft, o, Município de Otacílio Costa, recurso Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2014.