DELIBERAÇÕES 2014

Aprova a solicitação de recurso federal para REFORMAS de Unidades Básicas de Saúde do Município de São José.

Ratifica ordem de serviço do Município de Nova Veneza.

Ratifica ordem de serviço do Município de Joaçaba.

Ratifica ordens de serviço do Município de Florianópolis.

Aprova solicitação de recurso federal para o Município de Balneário Rincão.

Ratifica ordens de serviço do Município de Rio do Sul.

Ratifica a Ordem de Serviço de 06 de janeiro de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde de Painel, localizada na Rua Major Jose Serafim, Centro, Município de PAINEL, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Aprova a implantação de uma Unidade Odontológica Móvel – UOM, para o Município de Campo Erê, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.371 de 07 de outubro de 2009.

Ratifica a Ordem de Serviço de 22 de abril de 2014, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde Unidade Sanitária Sede de Campo Erê, localizada no endereço Bandeirantes, 01, Centro, Município de CAMPO ERÊ, recurso Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013. A Ordem de Serviço de 24 de abril de 2014, referente à obra da Unidade Básica de Saúde Bairro Mello, Localizada no Bloco B, Fazend. Saudades, confronta Norte: Rua Bandeirantes, Sul/Oeste: Lote Urbano, Próximo ao Colégio, Município de CAMPO ERÊ, recurso Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Aprova o Termo de Compromisso do Programa Saúde na Escola – PSE da Secretaria Municipal de Saúde de IRANI em parceria coma Secretaria Municipal de Educação de ERVAL IRANI. Recurso federal.

Ratifica a Ordem de Serviço de 20 de maio de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde ESF Miguel Petters Filho, localizado na Bela Vista do Sul, s/n, Município de MAFRA, recurso Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2014.A Ordem de Serviço de 20 de maio de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde ESF Edson Schultz, localizada na Rua Cirineu Motta Espesin esquina com Frederico Steidel, s/n, Bairro Restinga, Município de MAFRA, recurso Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2014.

Ratifica o Termo de Recebimento Definitivo de Obra de 11 de maio de 2014, referente à ampliação da Unidade de Saúde Votorantin, localizada na Rua Selso Duarte Moreira, 1442, Bairro Cordeiros, Município de Itajaí, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.

Aprova o Termo de Compromisso do Programa Saúde na Escola – PSE da Secretaria Municipal de Saúde de IÇARA em parceria coma Secretaria Municipal de Educação de ERVAL IÇARA. Recurso federal.

Anexo - Deliberações 243/2014

Anexo - Deliberação 242/2014

Aprova o remanejamento parcial de Teto do grupo 02.03 – Diagnostico por Anatomia Patológica (Citopatologia) para cobrir o déficit na Programação da nova cobertura assistencial para o exame de Mamografia Unilateral decorrentes da publicação da portaria GM 1253/2013.

Aprova alterações de fluxos, remanejamentos, ajustes e transferência de gestão de Gaspar, Braço do Trombudo e Joaçaba.

Aprova a habilitação do CEPON – Centro de Pesquisas Oncológicas, CNES 0019445, localizado no Município de Florianópolis, para tratamento Clínico, Cirúrgico, Diagnóstico e Terapêutico em Regime de Hospital Dia.

Aprova o credenciamento/cadastramento de 05 leitos de UTI adulto tipo ll, reclassificação de 04 leitos de UTI tipo l para tipo ll e reclassificação de 01 leito pediátrico Tipo l para tipo II, para o Hospital Maicé, localizado no Município de Caçador/SC.

Aprova a habilitação do Hospital Regional Homero de Miranda Gomes como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Lipoatrofia Facial, para realização dos referidos Procedimentos.