DELIBERAÇÕES 2014

Ratifica as Ordens de Serviço do Município de Chapecó.

Aprova a solicitação de recurso federal ara aquisição de equipamentos e material permanente, conforme Portaria Ministério da Saúde 1.429 de 03 de julho de 2014, para o Município de XANXERÊ.

Aprova o remanejamento parcial do teto de cirurgia, consultas e exames em cardio vascular dos Hospitais HU e ICSC, antes referência para as SDR’s citadas, num valor anual de R$ 31.373,34 para complementar o teto do Hospital São Paulo Assec de Xanxerê. O valor total para atender as referências em cirurgia vascular no novo serviço em Xanxerê será de R$ 227.802,24/ano.

Ratifica a mudança de endereço da Reforma da Unidade Básica de Saúde, da Rua Tiradentes 670, Centro, 89908-000 Centro, Município de ROMELÂNDIA, para Rua Barão do Rio Branco 42, Centro, 89908-000, Município de ROMELÂNDIA. Proposta 11456420000113001. A Ordem de Serviço de 28 de outubro de 2014, referente à Reforma da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Barão do Rio Branco 42, Município de ROMELÂNDIA, recurso Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 10 de outubro de 2014, referente à CONSTRUÇÃO da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua José Manuel Sebastião, Bairro Metropol, Município de CRICIÚMA, recurso Ministério da Saúde 2.226/2009 e 3.854/2010. O Certificado de Conclusão de Obra de 10 de outubro de 2014, referente à CONSTRUÇÃO da Unidade Básica de Saúde, localizada no Loteamento Sagi, rua Tranqüilo Pelegrim esquina com Rua Romeu Lopes de Carvalho, Bairro Maria do Céu, Município de CRICIÚMA, recurso Ministério da Saúde 2.226/2009 e 3.854/2010.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 01 de outubro de 2014, referente à construção do Pólo de Academia da Saúde, Centro, localizada na Rua Assis Brasil esquina com Clevelândia, Quadra 176, Município de CHAPECÓ, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de julho de 2011. O Certificado de Conclusão de Obra de 27 de agosto de 2014, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade de Saúde do Bairro Santa Maria, localizada na Rua Aquyles Tomazelli, 850, Município de CHAPECÓ, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço de 10 de outubro de 2014, referente à construção da Unidade de Saúde, localizada na Rua Coronel Severo de Almeida esquina com a Rua John Kennedy, Centro, Município de PAPANDUVA, recurso Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 26 de agosto de 2014, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade Básica de Saúde Espinheiros, Município de ITAJAÍ, recurso Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013.

Aprova a solicitação de recurso federal, para o Município de SÃO JOÃO BATISTA, para aquisição de equipamentos e material permanente, Proposta 08361.788000/1140-06, no valor de R$ 150.000,00, Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009. A solicitação de recurso federal, para o Município de SÃO JOÃO BATISTA, para aquisição do produto Proposta 08361.788000/1140-01, no valor de R$ 299.990,00, Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009.

Aprova a solicitação de recurso federal proveniente de Emenda Parlamentar –19730003, para o Município de TURVO, para aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 212.981,00, Proposta 80991.0940001/13-003, Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009 (Deputado Jorge Boeira 19730003) e exigência da Portaria 3.134 de 17 de dezembro de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 13 de maio de 2014, referente à REFORMA da Unidade Básica de Saúde Unidade Sanitária Seminário PSF, localizada na Rua Coronel Federsen, 111, Município de TAIÓ, recurso Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013.

Aprova a Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil – CAPSi, de Jaraguá do Sul.

Ratifica a Ordem de Serviço de 30 de maio de 2014, referente à CONSTRUÇÃO da Unidade Básica de Saúde do Bairro dos Estudantes, localizada na Rua Governador Colombo Machado Salles, s/n, Bairro dos Estudantes, Outro, Município de IPIRA, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica as Ordens de Serviço de Gravatal.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 14 de outubro de 2014, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Dr. Homero de Miranda Gomes, esquina Domingo Antonio Zimmermann, Loteamento Jardim Janaína, Município de BIGUAÇU, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço de 10 de outubro de 2014, referente à REFORMA da Unidade Básica de Saúde, localizada na Av. Florianópolis, 107, Centro, Município de APIÚNA, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço de 06 de fevereiro de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Porte I, localizada no endereço Dr. Faustino, 0, Centro, Município de BOM RETIRO, Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 16 de outubro de 2014, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Avenida Buenos Aires, esquina Travessa Itamarati, Quadra 12, Município de BARRA BONITA, Portaria Ministério da Saúde 2.684 de 08 de novembro de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 30 de agosto de 2014, referente à REFORMA da Unidade de Saúde Getel Mendes, localizada na Rua Francisco José Peixer, 392, Centro, Município de BALNEÁRIO BARRA DO SUL, Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço de 18 de agosto de 2014, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade de Saúde Vila Cambucica, Município de RIQUEZA, Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.