DELIBERAÇÕES 2018

Ratifica a solicitação de recurso federal, para aquisição de transporte sanitário conforme termo de compromisso 4205001712281510637, no valor de R$ 150.000,00, Município de DIONÍSIO CERQUEIRA.

Ratifica a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, Proposta 11436906000/1180-02; Emenda Parlamentar 25700009, Município de GASPAR, no valor de R$ 150.000,00 para estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde.

Aprova uma Unidade de Pronto Atendimento 24h – UPA 24h, para o Município de BARRA VELHA. Esta solicitação apresenta parecer favorável da CIR Nordeste; parecer favorável do Grupo Condutor da Macrorregião do Planalto Norte e Nordeste e parecer favorável da Coordenação Estadual da RUE.

Ratifica a Solicitação de recurso federal, oriundo de Emenda Parlamentar, para Associação Hospitalar de Mondaí, Município de MONDAÍ, para aquisição de equipamentos (ultrassom). Proposta 983226/18-001.

Aprova os fluxogramas da regulação hospitalar no Estado de Santa Catarina e o passo a passo com a descrição de cada etapa. Fluxograma de leitos de UTI e Fluxograma para cirurgias eletivas. Retificada em 10/07/2025 com anexos.

Aprova os fluxogramas da regulação hospitalar no Estado de Santa Catarina e o passo a passo com a descrição de cada etapa. Fluxograma de leitos de UTI e Fluxograma para cirurgias eletivas. Retificada em 08/05/2025.

Aprova as alterações de remanejamentos e de novas inclusões de serviços no Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, conforme documentos anexados com base na Nota Técnica nº 404/2016/MS das Macrorregiões do Estado: Foz do Rio Itajaí, Vale do Itajaí, Sul, Serra Catarinense, Meio Oeste, Grande Oeste, Metropolitana Grande Florianópolis e Planalto Norte e Nordeste.

Anexo 02 - 065/2018 - RUE
Anexo 01 - 065/2018 - RUE/PAR

Aprova a solicitação de recursos financeiros federais, junto ao Ministério da Saúde, na ordem de 100.000,00 (cem mil de reais) mensais, como Incremento permanente ao Teto de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar para a gestão municipal do município de São José/SC.

Aprova a solicitação de recurso federal para o Município de IRACEMINHA, para aquisição de equipamentos e material permanente. Proposta 11420453000117007. Portaria MS 2743/2017.

Aprova a solicitação de recurso federal, oriundo de Emenda/funcional para o Município de GUARUJÁ DO SUL, oriundos de Emenda Parlamentar, para a manutenção de unidades de saúde.

Aprova a solicitação de recurso federal, oriundo de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 150.000,00, referente à aquisição de equipamentos para a Atenção Especializada (Centro de Especialidades Médicas, Unidade de Saúde Central e Centro de Atendimento ao Diabético). Proposta 082816430001/118002, Município de SÃO BENTO DO SUL.

Ratifica o Termo de Recebimento Definitivo de Obra de 06 de março de 2018, referente à reforma do Posto de Saúde, localizado no Bairro Lagoa de Fora, Município de BALNEÁRIO GAIVOTA. Proposta 114256490001/16-001. Recurso federal.

Aprova a solicitação de recurso federal para a Fundação Social Hospitalar de Içara, Município de IÇARA, oriundos de duas Emendas Parlamentares, no valor de R$ 250.000,00 – total de R$ 500.000,00, para aquisição de um equipamento de radiologia.

Ratifica a UPA de São José.

Aprova a solicitação de recurso federal, na ordem de 2.000.000,00 (dois milhões de reais), a ser repassada em parcela única, para custeio de Alta e Média Complexidade – MAC do Hospital Materno Infantil Santa Catarina do Município de CRICIÚMA. Aprovado na CIR da Região Carbonífera.

Aprova a incorporação emergencial de recursos federais, na ordem de 10.000.000,00 (dez milhões de reais) mensais, ao Teto MAC de Santa Catarina, a fim de minimizar o excedente da produção na qual vem sendo custeado pelo Estado e municípios catarinenses.

Aprova a ADESÃO AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS), nos termos definidos pela Portaria nº 1708 de 2013, dos municípios de Água Doce, Campos Novos, Capinzal, Erval Velho, Ibicaré, Joaçaba, Laurentino, Massaranduba, Ouro, Pedras Grandes, Tangará, Timbé do Sul, Vargem, Vitor Meireles.

Aprova revisão de transferência de gestão, ajustes e alterações de fluxos.

Ratifica o Termo de Recebimento Definitivo de Obra de 21 de dezembro de 2017, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde Zona Leste, localizada na Rua Gregório Mathioski, Distrito Bairro Alto, Município de MONTE CASTELO. Recurso federal. Proposta 114557920001/15-007.

Ratifica a Ordem de Serviço de 28 de novembro de 2017, referente à construção da unidade de saúde localizada na Rua Paulo Jahn, 147, Município de SCHROEDER. Portaria MS 2.226/2011.