DELIBERAÇÕES 2018

Aprova a proposta para a capacitação em oxigenoterapia e ventilação domiciliar, apresentada pelo Centro Catarinense de Reabilitação, que possui as atribuições referentes ao Programa de Oxigenoterapia e Ventilação Domiciliar: regulação, ordem de serviço e fiscalização e Resposta técnica às demandas judiciais referente à essa modalidade de tratamento.

Anexo 028/2018 - CCR

Aprova a habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO tipo II, no Município de Joinville.

Aprova o Conjunto de ações adotadas continuamente pelas autoridades de saúde pública para garantir à população o acesso à água em quantidade suficiente e qualidade compatível com o padrão de potabilidade, estabelecido na legislação vigente (Portaria de Consolidação MS nº. 05/2017 – Origem Portaria MS n.2914/2011), como parte integrante das ações de prevenção dos agravos transmitidos pela água e de promoção da saúde, previstas no Sistema Único de Saúde.

Aprova os municípios com Plano de Ação Municipal de VISA 2017/2019 aprovados Período janeiro e fevereiro/2018.

APAEs E OUTROS. Aprova o período que compreende as competências janeiro a junho de 2018, de produção aprovada no SIA, para análise do teto financeiro dos estabelecimentos regidos pelo Manual de Normas Técnicas para Serviços de Reabilitação em Deficiência Intelectual e/ou Distúrbio do Espectro Autista/2013.

DO INVIDIVÍDUO COM OBESIDADE . Aprova os critérios para priorização da elegibilidade dos novos Serviços de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade, além dos descritos na seção I, Capítulo II, da Portaria de Consolidação nº 3, de 03/10/2017, que consolida as normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde, onde trata do Regulamento Técnico, Normas e Critérios para o Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.

Aprova a alocação de recurso para a etapa estadual da Campanha de Cirurgias Eletivas, o valor R$ 8.381.952,16 da publicação da Portaria nº 1.294/17.

Anexo da Deliberação 021/2018

Aprova o encontro de contas da oncologia, e o repasse aos fundos municipais de saúde, no valor de R$ 3.861.649,47, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2017.

Anexo Deliberação 020/2018

Aprova o encontro de contas da oncologia, e o repasse aos fundos municipais de saúde, no valor de R$ 4.482.379,48, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2017.

Anexo Deliberação 019/2018

Aprova a aquisição de ambulâncias para o transporte de pacientes.

Aprova a aquisição de ambulâncias para o transporte de pacientes.

Aprova o Cadastramento/habilitação de 02 leitos de UTI adulto tipo II para o Hospital Municipal São José, localizado no município de Joinville/SC.

Aprova a reabilitação de 03 leitos de UTI Neonatal tipo II já habilitados, de acordo com a Portaria GM/MS nº 930 de 10 de maio de 2013, para o Hospital Infantil Seara do Bem, localizado no município de Lages/SC.

Aprova o credenciamento/habilitação como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumato Ortopedia, no Serviço de Traumatologia e Ortopedia 155/001, do Hospital Divino Salvador de VIDEIRA.

Aprova o Credenciamento//habilitação como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular para realização dos procedimentos de cirurgia cardíaca e procedimentos de cardiologia intervencionista, para o Hospital São Vicente de Paulo de Mafra.

Aprova o cadastramento/habilitação no Serviço de Alta Complexidade em Oncologia do Hospital e Maternidade Sagrada Família, localizado no Município de São Bento do Sul.

Aprova uma equipe de consultório de rua, modalidade 01 para o Município de Blumenau.

Ratifica o Termo de Recebimento Definitivo de Obra de 20 de outubro de 2017, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde Vila Belmiro, localizada na Rua Darci João Bianchini, s/n, Bairro Jardim União, Município de Criciúma. Recurso federal.

Aprova a solicitação de recurso federal, contemplado em Emenda Coletiva da Bancada Catarinense, oriunda da Emenda Parlamentar 71260001, Proposta 360001522802/01-700, para despesa de custeio do Piso de Atenção Básica, para o Município de SIDERÓPOLIS. A solicitação de recurso federal, contemplado em Emenda Coletiva da Bancada Catarinense, oriunda da Emenda Parlamentar 71260001, Proposta 360001522802/01-700, para despesa de custeio da Alta e Média Complexidade, para o Município de SIDERÓPOLIS.