DELIBERAÇÕES 2023

CEPON de Florianópolis.

Aquisição de equipamentos para Centro Cirúrgico e CME do Hospital Santo Antônio de Blumenau.

Maternidade Carmela Dutra.

Hospital Regional Alto Vale.

Hospital Santa Terezinha de Joaçaba.

Hospital Tereza Ramos de Lages.

Competência maio de 2023.

Hospital Regional de Araranguá.

Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Infanto Juvenil do Município de Brusque.

Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I do Município de Porto Belo.

Habilitação da UNOESC como CER III (física, Intelectual e Auditiva) na Macro Região do Meio Oeste e Serra, referência para as regiões: Meio Oeste, Alto Uruguai Catarinense e Alto Vale do Rio do Peixe, conforme Deliberação 016/2022 das CIR do Meio Oeste, Alto Uruguai Catarinense e Alto Vale do Rio do Peixe.

Reajuste dos valores dos termos de Cessões de Créditos, firmado entre os municípios Catarinense e CONASEMS/COSEMS.

Ampliação do acesso à reconstrução mamária Pós-Mastectomia total (código 17.23) em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama no Hospital São Braz (CNES 2543044) localizado no Município de Porto União.

Alterações dos Termos de Compromisso de Garantia de Acesso – TCGA AC – Alto Complexidade em Traumato Ortopedia dos Hospitais Azambuja de Brusque, Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen de Itajai e Hospital Santo Antonio de Blumenau.

Informações encaminhadas no Ofício nº 039/2023 e seus anexos, em resposta ao Ofício nº 328-2023-DAET-CGAE-DAET-SAESMS, relacionadas às solicitações do Ministério da Saúde frente a situação atual da execução das ações e serviços prestados e contratados na Rede de atenção à saúde das Pessoas com Câncer em SC.