DELIBERAÇÕES 2023

Desabilitação da USB de Tangará.

Ampliação do acesso para reconstrução mamária no Hospital Regional do Oeste.

Competência: janeiro de 2023.

Habilitação do serviço de Alta Complexidade em Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica, Diálise Peritonial (código 15.05) e nos estágios 4 e 5 e Pré Dialítico (código 15.06), para o Centro de Tratamento de Doenças Renais (CNES 0774723), localizado no município de Joinville.

O recurso de 30 milhões, conforme Lei Orçamentária nº 18.585/2022, destinado na rubrica 15015 – “Apoio Financeiro aos Consórcios Intermunicipais de Saúde” – será empenhado conforme Lei e seu respectivo pagamento.

Aprova o Plano Estadual de Redução das Filas, a desenvolver-se no Estado de Santa Catarina, com recursos provenientes do Ministério da Saúde no valor de R$ 20.640.973,81.

 Anexo Deliberação 16/2023 + anexos atualizados

Habilitação do Serviço de Alta Complexidade em Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica nos estágios 4 e 5 (pré dialítico), na Clínica de Doenças Renais de Tubarão SS Ltda (CNES 2491524) localizada no Município de Tubarão.

Competência março de 2023. Possui encontro de contas da oncologia; Otovida e alterações de fluxos.

Referente dezembro 2022 (cirurgias oncológicas, radioterapia e quimioterapia).

O Credenciamento do Estabelecimento de Saúde de Santa Catarina para Transplante de Tecido Ocular no Hospital da Unimed em Criciúma.

Habilitação do Serviço Hospitalar de Referência em Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral, do Hospital e Maternidade Sagrada Família.

Habilitação do serviço hospitalar de Laqueadura Tubária da Fundação Médico Social Rural, localizado no município de Rio Fortuna.

Revisão do Plano da Rede Estadual de Atenção em Alta Complexidade Cardiovascular em Santa Catarina, para a reorganização de fluxos e serviços.

Revisão do Plano da Rede Estadual de Atenção em Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia em Santa Catarina, para a reorganização de fluxos e serviços.

Padronizar o Protocolo Único de acesso ao Serviço de Oncologia no Estado de Santa Catarina, visando o cumprimento da Portaria SAES/MS nº 1.399 de 17 de dezembro de 2019 e da Lei Federal nº 12.732 de 22 de novembro de 2012.

Ajuste cirurgias eletivas; encontros de contas da oncologia de outubro e novembro de 2022 e alterações de fluxos.

Aprova o encontro de Contas Termo de Compromisso de Garantia de Acesso da Oncologia período novembro de 2022.

 Anexo Deliberação 005/2023 - Encontro de Contas da Oncologia de novembro de 2022.

Aprova o encontro de Contas Termo de Compromisso de Garantia de Acesso da Oncologia período outubro de 2022.

 Anexo da Deliberação 004/2023 - Encontro de Contas da Oncologia de outubro de 2022.

Projeto Sanitário do Município de Campos Novos, referente aquisição de Ambulância tipo A para estruturação dos serviços de atenção básica do Município de Campos Novos. Proposta 08595042000122001, recurso de Emenda Parlamentar no valor de R$ 283.817,00.

Documento do Município de Chapecó em que consta o Termo de Recebimento Provisório referente a construção do Centro de Saúde da Família Jardim do Lago, na Rua Dom José Gomes, 0, CNES 5501288, Município de Chapecó.