DELIBERAÇÕES 2023

Remanejamento de R$ 103.316,83 (cento e três mil trezentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos) do Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis para Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina, referente a teto da Radioterapia do Imperial Hospital de Caridade a partir da competência maio de 2023 em função do encerramento do contrato com o Município de Florianópolis e devido a alocação dos pacientes no CEPON.

Competência dezembro de 2022, janeiro e fevereiro de 2023.

Competência fevereiro de 2023.

Inclusão de hospitais para a possibilidade de habilitação como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular, seguindo os critérios da Portaria GM/MS nº 1.169/2004 e Portaria SAS/MS nº 210/2004, para os demais procedimentos não habilitados pelo Ministério da Saúde: Hospital São Francisco (2303892), localizado em Concórdia. Hospital Azambuja (2522411), localizado em Brusque e Hospital São José (2306336), localizado em Jaraguá do Sul.

Habilitação/cadastramento de 05 leitos Hospital Dia (código 1202), do Hospital e Maternidade Dona Lisette (CNES 2377616), localizado no município de Taió.

Municípios de Maracajá, Meleiro e Passo de Torres.

Apresentação da prestação de contas com o Município de Pato Branco.

USB de São Miguel do Oeste.

Ampliação do acesso à Reconstrução Mamária de Itajaí.

Ampliação do acesso à Reconstrução Mamária Pós-Mastectomia Total (código 17.23) em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, do Hospital São José (CNES 2758164), localizado no município de Criciúma.

Habilitação de treze (13) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal (Código 2610) do Hospital Materno Infantil Santa Catarina, localizado no município de Criciúma.

Habilitação de sete (07) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica (Código 2603) do Hospital Materno Infantil Santa Catarina, localizado no município Criciúma.

Encontro de Contas da Oncologia e alterações de fluxos.

Credenciamento do Hospital e Maternidade Rio do Testo do Município de Pomerode para Transplante de Tecido Ocular, com pareceres favoráveis do Gestor Municipal, Conselho Municipal de Saúde, Comissão Intergestores Regional e da Central Estadual de Transplantes - Santa Catarina, considerando os critérios técnicos da Deliberação n° 267/CIB/2011- Retificada, que aprova e normatiza o fluxo para habilitação de novos serviços para realização de Transplantes de Órgãos e/ou Tecidos no Estado de Santa Catarina.

Habilitação do serviço hospitalar de Laqueadura Tubária (código 19.01) e Vasectomia (código 19.02) do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, localizado no município de Navegantes.

Ampliação do acesso à Reconstrução Mamária Pós-Mastectomia Total (código 17.23) em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, do Hospital e Maternidade Sagrada Família (CNES 2521792), localizado no município de São Bento do Sul.

Ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, do Hospital Santo Antonio (CNES 2558254), localizado no município de Blumenau.

Ampliação do acesso à reconstrução mamária pós-mastectomia total (código 17.23) em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, do Hospital Santa Isabel de Blumenau.