DELIBERAÇÕES 2024

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Aprova a habilitação dos Serviços de Referência em Doenças Raras, do Imigrantes Hospital e Maternidade, localizado no município de Brusque.

310 - 01/08 - HABILITAÇÃO
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 07-08-2024

Aprova a habilitação do Serviço Videocirurgia (código 2901), do Hospital e Maternidade Oase, localizado no município de Timbó.

309 - 01/08 - HABILITAÇÃO
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 08-08-2024

Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial 24 horas no Município de Florianópolis.

308 - 01/08 - HABILITAÇÃO TEA.
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 09-08-2024

Aprova a constituição da Equipe de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com transtorno Mental em Conflito com a Lei - EAP-desinsti no Estado de Santa Catarina, no âmbito da Rede Psicosocial- RAPS do Sistema Único de Saúde.

307 - 01/08 - NAIPE TEA JOINVILLE
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 07-08-2024

Aprova a solicitação do Núcleo de Assistência Integral ao Paciente Especial – NAIPE – Joinville, como Núcleo de Atenção à Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista, conforme disposto na Nota Técnica nº 14/2024- CGSPD/DAET/MS.

Aprova o encontro de contas de valores financeiros entre Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Joinville.

Aprova o desconto de valores financeiros referentes a habilitações de hospitais estaduais repassados ao Fundo municipal de Saúde de Joinville.