DELIBERAÇÕES 2024

Aprova a habilitação do Serviço Hospitalar de Vasectomia (código 19.02) do Hospital de Caridade Jaguaruna (HCJ) no Município de Jaguaruna.

Aprova o Protocolo das solicitações de transferência de pacientes para leito em Hospital de Retaguarda Clínica (Curta permanência) e Cuidados Prolongados na Macrorregião da Grande Florianópolis.

Homologa os planos de trabalhos dos Consórcios de saúde de SC, aptos a receberem recurso.

Aprova a solicitação de recuro federal de Emenda de Comissão, destinado a obra de reforma e adequação do 6º andar do Hospital Governador Celso Ramos – HGCR (Florianópolis) para implantação da UTI Neurológica.

Aprova a desabilitação do Tratamento do Glaucoma com medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica – código 0506, da Clínica de Olhos Santa Isabel (CNES 2521822) localizado no município de Blumenau.

Institui o Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, no Estado de Santa Catarina, com a finalidade específica de implementar e articular os pontos de Atenção à Saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso prejudicial de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde e define sua composição e atribuições.

Competência setembro de 2024.

Aprova o Encontro de Contas competência de Junho de 2024 das Altas Complexidades Oncologia, Cardiologia, Ortopedia e Neurologia.

Aprova a destinação de recursos financeiros federais do Piso Variável de Vigilância Sanitária (PVVISA) 2024, para o Estado de Santa Catarina, para desenvolvimento, dentro do Programa de Governo, da estratégia de “Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações deVigilância Sanitária”

Aprova a Programação Pactuada e Integrada da Assistência Ambulatorial para Prontos Atendimentos, estabelecimentos não hospitalares, de média complexidade, para Santa Catarina. Revoga a Delibeção 053/2019.

Balneário Rincão.

Aprova a implantação, por meio da Ampliação de Frota de 01(uma) unidade de suporte básico de vida terrestre – USB do SAMU 192 no município de Balneário Arroio do Silva/SC, para a realização do atendimento pré-hospitalar na Macrorregião Sul Catarinense.

Habilitação da Clínica Escola de Fonoaudiologia da Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC, localizado no município de Florianópolis.

Aprova a Realização do Curso “Saúde e Bem Viver: Cuidado integral para saúde mental”.

Aprova para o período de 2024 – 2027.

Habilitação dos leitos em Hospital Dia -Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos ou Terapêuticos (Código 12.02) do Hospital Municipal São Marcos, localizado no município de Nova Veneza.