DELIBERAÇÕES 2026

Aprova a habilitação em RCPD - Serviço de Modalidade Única de Reabilitação Intelectual: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coronal Freitas. CNES 7374887.

Aprova a habilitação dos 10 leitos de Saúde Mental da Fundação Médica Assistencial dos trabalhadores Rurais, CNES 2378876, localizado no município de Descanso.

Aprova a habilitação em Saúde Auditiva em modalidade única, habilitação – Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva – Código 305 – Centro Auditivo Saint Germain Ltda – CNES 5168058 – São Miguel do Oeste, localizada no município de São Miguel do Oeste.

Aprova a habilitação como Centro de Tratamento da Má Formação Labiopalatal do Hospital Infantil Dr Jeser Amarante Farias, localizado no município de Joinville. (cód. 0401).

Aprova a habilitação do Hospital Unimed Meio Oeste Cnes 7668066, Município de Joaçaba, Código 24.07: Transplante de Tecido Ocular – Córnea e Esclera.

Aprova a habilitação do Imigrantes Hospital e Maternidade Cnes 9543856, Código 24.2-transplantes de Tecido Músculo Esquelético, no Município de Brusque.

habilitação do Banco de Olhos de Joinville para transplantes de tecido ocular: córnea e esclera.

Habilitação de USB-SAMU para o Município de Ponte Alta do Norte.

Habilitação de USB-SAMU para o Município de Praia Grande

Habilitação de USB-SAMU para o Município de Ilhota.

Habilitação de USB-SAMU para o Município de Caibi;

A solicitação de recurso federal de Emendas parlamentares, conforme tabela abaixo, destinado ao Município de São Miguel da Boa Vista.

Aprova a solicitação de recurso federal de Emendas parlamentares, conforme tabela abaixo, destinado ao Município de Flor do Sertão.