DELIBERAÇÕES 2026

Para o Município de Porto Belo.

Para o Município de Fraiburgo.

Aprova o Projeto Técnico Sanitário e a solicitação de Recurso federal, por meio de Emenda parlamentar, no Município de Rio do Sul.

Aprova a solicitação de recurso federal de Emenda Parlamentar, para o Município de Curitibanos.

Aprova a solicitação de recurso federal de Emenda Parlamentar, para o Município de Ouro Verde.

Portaria 10.169/2026, para o Município de São José.

Aprova a solicitação de recurso federal de Emenda Parlamentar, para o Município de Taiópolis.

Portaria 10.169/2026, para o Município de Taiópolis.

Portaria 10.169/2026, para o Município de Fraiburgo.

Portaria 10.169/2026, para o Município de Fraiburgo.

Aprova a solicitação de recurso federal de Emenda Parlamentar, para o Município de Lages.

Aprova a solicitação de recurso federal de Emenda Parlamentar, para o Município de Lages.

Aprova a solicitação de recurso federal de Emenda Parlamentar, para o Município de Lages.

Aprova a solicitação de recurso federal de Emenda Parlamentar, para o Município de Lages.

Aprova a solicitação de recurso federal de Emenda Parlamentar, para o Município de Lages.

Aprova a solicitação de recurso federal de Emenda Parlamentar, para o Município de Lages.

Aprova a solicitação de recurso federal de Emenda Parlamentar, para o Município de Anitápolis.

Aprova a habilitação Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular (08.01), Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos em Cardiologia Intervencionista (08.03), do Hospital São Francisco, município de Concórdia. REVOGA A DELIBERAÇÃO 836 DE 2025. Ajustado o impacto financeiro para anual.

Aprova a recomposição de Teto MAC, no Município de São Miguel do Oeste.