A solicitação de recurso federal de Emendas parlamentares, conforme tabela abaixo, destinado ao Município de São Miguel da Boa Vista.
Aprova a solicitação de recurso federal de Emendas parlamentares, conforme tabela abaixo, destinado ao Município de Flor do Sertão.
Para o Município de Porto Belo.
Para o Município de Fraiburgo.
Aprova o Projeto Técnico Sanitário e a solicitação de Recurso federal, por meio de Emenda parlamentar, no Município de Rio do Sul.
Aprova a solicitação de recurso federal de Emenda Parlamentar, para o Município de Ouro Verde.
Portaria 10.169/2026, para o Município de São José.
Aprova a solicitação de recurso federal de Emenda Parlamentar, para o Município de Taiópolis.
Portaria 10.169/2026, para o Município de Taiópolis.
Portaria 10.169/2026, para o Município de Fraiburgo.
