PORTARIAS

Quarta relação com 5 estabelecimentos elegíveis.
Portaria nº 854/2023: Pagamentos realizados no dia: 20/09/23.

Terceira relação com 34 estabelecimentos elegíveis.
Portaria nº 846/2023: Pagamentos realizados nos dias: 20/09/23 e 21/09/23;

Segunda relação com 18 estabelecimentos elegíveis.
Portaria nº 838/2023: Pagamentos realizados no dia: 19/09/23;

Primeira relação com 51 estabelecimentos elegíveis
Portaria nº 821/2023: Pagamentos realizados nos dias 13/09/23 e 14/09/23;

Regulamento para pagamento do piso nacional de enfermagem em Santa Catarina.
Dispõe sobre a transferência da assistência financeira complementar do Ministério da Saúde destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e estabelece outras providências.

Portaria do Ministério da Saúde sobre o Piso Nacional de Enfermagem
Estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023.

Estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023.

Retificação da Portaria SES 136 de 31-01-24.

Institui a Política de Adorno Zero nas dependências dos Serviços de Saúde da Rede Estadual da Secretaria de Estado da Saúde (SES)
do Estado de Santa Catarina.

Aprovar as normas de execução e de financiamento da assistência farmacêutica na atenção básica em saúde.

Desvincula o repasse do incentivo financeiro para as ações de estruturação e qualificação da gestão do trabalho e da educação na saúde, previsto no componente I do ProgeSUS, da adesão ao Pacto pela Saúde.

Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Telessaúde.

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha.

Dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde, da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada e da Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados.

Institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica e da Política Nacional de Promoção da Saúde, os incentivos para custeio
das ações de promoção da saúde do Programa Academia da Saúde.