DELIBERAÇÕES 2013

Ratifica a Ordem de Serviço, de 27 de maio de 2013, de Gravatal, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde PSF Unidade de Saúde Pouso Alto, localizada na Rodovia SC s/n, Município de Gravatal, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra, de 01 de junho de 2013, de Brusque, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua SR 016, Bairro Santa Rita, Município de Brusque, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011 e 1.402/2011.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra, de 01 de junho de 2013, de Brusque, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Waldemar Hoffmann, Bairro Paquetá, Município de Brusque.

Aprova a contratualização e/ou recontratualização dos hospitais relacionados no anexo desta resolução, respeitando sua condição de gestão, no prazo de até 90 (noventa) dias, a partir da publicação da Portaria Ministerial que destinará recursos para este fim.

Anexo - Deliberação 240/2013

Aprova a adesão do Município de Anchieta ao Programa Federal Saúde na Escola.

Aprova a adesão do Município de Anchieta ao Programa Federal Olhar Brasil.

Aprova a adesão do Município de Tubarão ao Centro de Especialidades Odontológicas – CEO à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. Este CEO atuará como referência para os Municípios de São Ludgero, Gravatal, Jaguaruna, Orleans, Sangão, Treze de Maio e Tubarão.

Aprova uma USB para o Município de Treviso.

Autoriza a vistoria no Hospital São Francisco de Concórdia para fins de habilitação.

Aprova a habilitação do Hospital Nossa Senhora da Graça, CNES 7105088, de São Francisco do Sul, para tratamento clínico, cirúrgico, diagnóstico e terapêutico em regime de Hospital-Dia.

Aprova a habilitação do Centro de Referência em Assistência à Queimados, 08 leitos do Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos, Município de Lages.

Aprova a adesão de 13 Regiões de Saúde de SC à Rede Cegonha, totalizando 100% do Estado.

Aprova a compensação de AIHs pelas Centrais de Regulação. REVOGA A DELIBERAÇÃO 108/2013.

Aprova os Planos de Ação Regional – PAR da Rede de Urgência e Emergência das Macrorregiões Sul, Grande Oeste, Meio Oeste e Foz do Rio Itajaí, já aprovadas pelas CIRs – Comissões Intergestores Regionais. Esses Planos serão encaminhados para o Ministério da Saúde.

Anexo I - Deliberação 230/2013 - Meio Oeste

Anexo II - Deliberação 230/2013 - Região Sul

Anexo III - Deliberação 230/2013 - Grande Oeste

Anexo IV - Deliberação 230/2013 - Foz do Rio Itajaí

Aprova as alterações de fluxos e de transferência de gestão.

Aprova a revisão do Manual das APAEs, para Serviços de Deficiência Intelectual e/ou Autismo, conforme instrutivo do Ministério da Saúde, publicado em abril de 2013; e a revisão do teto financeiro, por aluno atendido na Saúde, com teto que será estabelecido, a partir da conf irmação dos Gestores do número de alunos cadastrados em cada Serviço, com teto fixo, média de 12 procedimentos/mês, conforme normas estabelecidas no manual.

Contrapartida do Estado para os Hospitais que não se enquadram nos critérios do MS. REGULAMENTA ARTIGOS DA DELIBERAÇÃO 456/2012.

A Ordem de Serviço, de 02 de janeiro de 2013, de São Miguel do Oeste, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Unidade Saúde da Família Bairro Santa Rita, localizada no endereço BR 163, Município de São Miguel do Oeste, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.

A Ordem de Serviço, de 02 de janeiro de 2013, de São Miguel do Oeste, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Unidade Saúde da Família Bairro São Jorge, localizada na Rua Duque de Caxias s/n, Município de São Miguel do Oeste, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.

Aprova a solicitação de recurso federal, para o Município de Saltinho, para aquisição de equipamentos e material permanente para estruturação da Unidade Sanitária Sede de Saltinho, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar.