DELIBERAÇÕES 2014

Aprova a Habilitação/Credenciamento em Laboratório tipo I, do HE Instituto de Patologia Ltda do Município de JARAGUÁ DO SUL e Centro Diagnósticos Anatomo Patológicos Ltda de JOINVILLE, de acordo com a Portaria MS/GM 3.388 de 30 de dezembro de 2013 (Qualicito).

Aprova o Termo de Compromisso do Programa Saúde na Escola – PSE da Secretaria Municipal de Saúde de PRESIDENTE CASTELLO BRANCO em parceria coma Secretaria Municipal de Educação de PRESIDENTE CASTELLO BRANCO. Recurso federal.

Aprova o Termo de Compromisso do Programa Saúde na Escola – PSE da Secretaria Municipal de Saúde de ILHOTA em parceria coma Secretaria Municipal de Educação de ILHOTA. Recurso federal.

Aprova o Termo de Compromisso do Programa Saúde na Escola – PSE da Secretaria Municipal de Saúde de LAGES em parceria coma Secretaria Municipal de Educação de LAGES. Recurso federal.

Aprova o Termo de Compromisso do Programa Saúde na Escola – PSE da Secretaria Municipal de Saúde de FRAIBURGO em parceria coma Secretaria Municipal de Educação de FRAIBURGO. Recurso federal.

Aprova o Termo de Compromisso do Programa Saúde na Escola – PSE da Secretaria Municipal de Saúde de IRACEMINHA em parceria coma Secretaria Municipal de Educação de IRACEMINHA. Recurso federal.

Aprova o Termo de Compromisso do Programa Saúde na Escola – PSE da Secretaria Municipal de Saúde de FLOR DO SERTÃO em parceria coma Secretaria Municipal de Educação de FLOR DO SERTÃO. Recurso federal.

Aprova o Termo de Compromisso do Programa Saúde na Escola – PSE da Secretaria Municipal de Saúde de GAROPABA em parceria coma Secretaria Municipal de Educação de GAROPABA. Recurso federal.

Aprova a habilitação do HEMOSC – Proposta do Estado de Santa Catarina referente à Portaria nº 342 de 10 de março de 2014: com número máximo de cadastro de doadores voluntários de medula óssea/ano previsto na Portaria nº 2.132 de 25 de setembro de 2013.

Aprova alterações da PPI referentes à competência maio de 2014.

Aprova o Termo de Compromisso do Programa Saúde na Escola – PSE da Secretaria Municipal de Saúde de VIDEIRA em parceria coma Secretaria Municipal de Educação de VIDEIRA. Recurso federal.

Aprova os Laboratórios: IAP – Instituto de Anatomia Patológica - Florianópolis - CNES 2691582; Hospital Universitário – Florianópolis – CNES 3157245; Instituto de Patologia Joaçaba – Joaçaba – CNES 2560747; Laboratório Pasteur – Joaçaba – CNES 2560755; Laboratório Annalab – Mafra – CNES 4061314, Laboratório Santa Maria – Turvo – CNES 2691418; Laboratório Santa Rita – Turvo – CNES 2691426;IPA – Instituto de Patologia do Meio Oeste Catarinense – Videira – CNES 2557819. E CEPON como tipo I e II.

Aprova a Habilitação/Credenciamento em Laboratório tipo I, do Laboratório Citopreve LTDA, localizado na Rua Duque de Caxias, 585, Centro, Município de MARAVILHA, de acordo com a Portaria MS/GM 3.388 de 30 de dezembro de 2013 (Qualicito).

Aprova a Habilitação/Credenciamento em Laboratório tipo I, do Laboratório Bioclínico Laguna, Município de Laguna, de acordo com a Portaria MS/GM 1.504/2013 e MS/GM 3.388 de 30 de dezembro de 2013 (Qualicito).

Aprova o Termo de Compromisso do Programa Saúde na Escola – PSE da Secretaria Municipal de Saúde de BOMBINHAS em parceria coma Secretaria Municipal de Educação de BOMBINHAS. Recurso federal.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Edificação da Unidade, de 24 de abril de 2014, referente à construção da Unidade de Saúde, localizada a Praça 06 de novembro, 01, Centro, Município de Governador Celso Ramos, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009.

Aprova a Solicitação de recurso federal para reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde no Município de Lauro Muller, conforme especificação a seguir: Reforma da Unidade Básica de Saúde de Guatá no valor de R$ 63.892,60; Ampliação da Unidade Básica de Saúde Sumaré, no valor de R$ 117.300,00; Ampliação da Unidade Básica de Saúde Itanema, no valor de R$ 74.700,00; Ampliação da Unidade Básica de Saúde Arizona, no valor de R$ 103.800,00; Ampliação da Unidade Básica de Saúde Barro Branco, no valor de 66.660,00.

Ratifica o Termo de Recebimento Definitivo de Obra, de 15 de abril de 2014, de Itajaí, referente à ampliação da Policlínica Fernando Wippel – Itaipava, localizada na Av. Itaipava, s/n, Bairro Itaipava, Município de Itajaí, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 25 de abril de 2014, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde Unidade Sanitária de Nova Veneza, localizada na Rua Alfredo Pessi, 21, Município de Nova Veneza, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011 e 341 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Termo de Compromisso do Programa Saúde na Escola – PSE da Secretaria Municipal de Saúde de LONTRAS em parceria coma Secretaria Municipal de Educação de LONTRAS. Recurso federal.