DELIBERAÇÕES 2024

Aprova a habilitação de quatorze (14) leitos de Saúde Mental para o Hospital Santa Luzia De Deolindo José Baggio, localizado no Município de Ponte Serrada.

Aprova a habilitação do Serviço de Sala de Estabilização do Hospital Santa Clara, localizado no Município de Otacílio Costa.

Aprova a habilitação do serviço Sala de Estabilização, do Hospital Cedro, localizado no Município de São José do Cedro.

Aprova os municípios de Arabutã, Ipumirim, Itá, Seara e Xavantina, da Região do Alto Uruguai Catarinense passam a ter o prestador OTIOUVE – Clínica Intagrada do Oeste, de gestão municipal de Chapecó, como referência para o Serviço de Saúde Auditiva

Aprova a habilitação dos Serviços da AMA - Associação de Pais e Amigos do Autista, localizada no Município de Agrolândia.

Aprova a habilitação do Serviço Hospitalar de Laqueadura (código 19.01) e Vasectomia (código 19.02) do Hospital São Miguel, localizado no Município de Joaçaba.

Aprova a habilitação do Serviço Hospitalar de Laqueadura ( código 19.01) e Vasectomia (código 19.02) do Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão - Hospital Ana Schmitt, no Município de Florianópolis.

Aprova a habilitação do Serviço de Sala de Estabilização do Hospital Nossa Senhora Do Patrocínio no Município de Campo Belo do Sul.

Aprova Emenda Parlamentar para reforma de unidade de Atenção Especializada em Saúde, junto ao Ministério da Saúde para a Associação Rogacionista Evangélica de Assistência a Saúde – Hospital Rogacionista Evangélico, localizado no Município de Abelardo Luz.

(cardio, onco, orto e neurologia), COMPETÊNCIA SETEMBRO DE 2024.

Aprova as regras para concessão do Cofinanciamento Estadual para implementação da eAPPS para atuar na Atenção, Promoção e Prevenção à Saúde na dor crônica, vinculadas a APS, considerando a substituição Deliberação 275/CIB/2021.

Aprova o Cofinanciamento Estadual às Equipes de Reabilitação Regionalizadas e as Regras para o funcionamento, estrutura e equipe mínima para o funcionamento dos Serviços.

Aprova os Planos de Ação Regionais (PAR) das 17 (dezessete) regiões de saúde do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, no âmbito Sistema Único de Saúde do Estado de Santa Catarina e a definição da gestão para distribuição do recurso por gestão, conforme Anexo Único desta Deliberação.

Aprova o projeto técnico sanitário do Município de Sangão e a solicitação de recurso federal de emenda parlamentar para Aquisição de Unidade Móvel de Saúde para transporte sanitário.

Aprova a Linha de Cuidados para pessoas com Atrofia Muscular Espinhal – AME, no Estado de Santa Catarina. Linha de Cuidado em Anexo

Aprova os Planos Regionais das Macrorregiões de Saúde da Foz do Rio Itajaí; Grande Florianópolis; Grande Oeste; Meio Oeste; Planalto Norte e Nordeste; Serra Catarinense; Sul e Vale do Itajaí, resultantes do processo do Planejamento Regional Integrado - PRI.

Aprova a habilitação de Saúde Auditiva da Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos e da Fala - APADAF, localizada no Município de Porto União.

Aprova a habilitação de 05 (cinco) leitos de AVC agudo e 10 (dez) leitos de AVC integral – Tipo III (código 1617) do Hospital Universitário Santa Terezinha, localizada no Município de Joaçaba.

Aprova a habilitação do Serviço de Sala de Estabilização do Hospital Nossa Senhora da Paz, localizado no Município de Água Doce.

Aprova a habilitação dos leitos em Hospital Dia – Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos ou Terapêuticos (Código 12.02) do Hospital Dom Joaquim IMAS (CNES 2672839), localizado no Município de Sombrio.