DELIBERAÇÕES 2025

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449 - 17/07 - RECURSO FEDERAL
 196.23 KB
 25-07-2025

Aprova a solicitação de recurso federal por meio de emenda parlamentar, no Município de Praia Grande.

448 - 17/07 - RECURSO FEDERAL
 197.52 KB
 25-07-2025

Aprova a solicitação de recurso federal por meio de emendas parlamentares, no Município de Jardinópolis

Aprova o Encontro de Contas da competência de Abril de 2025 das Altas Complexidades Oncologia, Cardiologia, Ortopedia e Neurologia.

446 - 10/07 - HABILITAÇÃO
 186.99 KB
 18-07-2025

Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial I – CAPS I, no Município de Lontras.

445 - 16/07 - EMENDA PARLAMENTAR
 210.81 KB
 18-07-2025

Para o Município de Tubarão.

444 - 16/07 - EMENDA PARLAMENTAR
 210.06 KB
 18-07-2025

Para o Município de Ipuaçu.

443 - 16/07 - EMENDA PARLAMENTAR
 210.42 KB
 21-07-2025

Para o Município de Bombinhas.

442 - 16/07 - EMENDA PARLAMENTAR
 211.76 KB
 18-07-2025

Para o Município de Agrolândia.

441 - 16/07 - EMENDA PARLAMENTAR
 132.28 KB
 18-07-2025

Para o Município de Navegantes.

440 - 16/07 - EMENDA PARLAMENTAR
 210.29 KB
 18-07-2025

Para o Município de Matos Costa.

439 - 10/07 - HABILITAÇÃO
 203.68 KB
 18-07-2025

Aprova a habilitação para a realização de Trombectomia Mecânica para Acidente Vascular Cerebral Isquêmico Agudo (cód. 1618)
do Hospital Governador Celso Ramos, localizado no Município de Florianópolis

438 - 10/07 - HABILITAÇÃO
 201.72 KB
 18-07-2025

Aprova a habilitação do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bernhausen para realização do procedimento de Implante
Percutâneo de Válvula Aórtica (TAVI), no Município de Itajaí.

437 - 15/07 - EMENDA PARLAMENTAR
 587.16 KB
 16-07-2025

Para os Municípios do Vale do Itapocu.

Aprovar o Projeto “Nós na Rede”. ANEXO.

Aprova a estrutura e rotinas da Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais do Estado de Santa Catarina (RIE/SC).

Aprova estratégias de vacinação contra o sarampo.

430 - 14/07 - EMENDA PARLAMENTAR
 224.65 KB
 16-07-2025

Para o Município de Caçador.