DELIBERAÇÕES 2025

Aprova a solicitação de Recurso Federal, proveniente da Portaria GM/MS nº 6.755, destinado ao incentivo financeiro de custeio mensal de novas especialidades da saúde bucal no CEO, no Município de Joinville.

Aprova a solicitação de Recurso Federal, por meio Emenda Parlamentar, destinado ao Município de São Lourenço do Oeste, para incremento da alta complexidade (MAC) e Piso de Atenção Primeira (PAP), em parcela única.

Aprova a solicitação de recurso federal, conforme a portaria 6.916, de 6 de maio de 2025, para a Atenção Especializada à Saúde, para custeio em parcela única, para o Município de Blumenau.

Aprova a solicitação de recurso federal, conforme a portaria 6.916, de 6 de maio de 2025, para a Atenção Especializada à Saúde, para custeio em parcela única, para o Município de Itaiópolis.

Aprova a solicitação de recurso federal, conforme a portaria 6.916, de 6 de maio de 2025, para a Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada à Saúde, para custeio em parcela única, para o Município de Dionísio Cerqueira.

Aprova a solicitação de recurso federal, conforme a portaria 6.916, de 6 de maio de 2025, para a Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada à Saúde, para custeio em parcela única, para o Município de Irineópolis.

Aprova a solicitação de recurso federal, conforme a portaria 6.916, de 6 de maio de 2025, para a Atenção Especializada à Saúde, para custeio em parcela única, para o Município de Içara.

Aprova a solicitação de recurso federal, conforme a portaria 6.916, de 6 de maio de 2025, para a Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada à Saúde, para custeio em parcela única, para o Município de Águas Frias.

Aprova a solicitação de recurso federal, conforme a portaria 6.916, de 6 de maio de 2025, para a Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada à Saúde, para custeio em parcela única, para o Município de São Miguel da Boa Vista.

Aprova a solicitação de recurso federal, conforme a portaria 6.916, de 6 de maio de 2025, para a Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada à Saúde, para custeio em parcela única, para o Município de Flor do Sertão.

Aprova a solicitação de recurso federal, conforme a portaria 6.916, de 6 de maio de 2025, para a Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada à Saúde, para custeio em parcela única, para o Município de Santiago do Sul.

Aprova a solicitação de recurso federal, conforme a portaria 6.916, de 6 de maio de 2025, para a Atenção Especializada à Saúde, para custeio em parcela única, para o Município de Cunha Porã.

Aprova a solicitação de recurso federal, conforme a portaria 6.916, de 6 de maio de 2025, para a Atenção Primária à Saúde para o Município de Irati.

Aprova a solicitação de recurso federal, conforme a portaria 6.916, de 6 de maio de 2025, para a Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada à Saúde, para custeio em parcela única, para o Município de Guarujá do Sul.

Aprova a solicitação de recurso federal, conforme a portaria 6.916, de 6 de maio de 2025, para a Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada à Saúde, para custeio em parcela única, para o Município de Palmitos.

Aprova o remanejamento mensal de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Blumenau, conforme produção apresentada, destinados ao custeio dos procedimentos Quimioembolização, Colangiopancreatografia Endoscópica Retrógrada (CPRE) e Ablação por radiofrequência de tumores hepáticos para pacientes pré e pós transplantes.

Aprova uma Unidade de Suporte Básico de Vida Terrestre - USB do SAMU 192 para o Município de Timbó Grande/SC, para a realização do pré-hospitalar na macrorregião do Meio Oeste Catarinense.

Aprova uma Unidade de Suporte Básico de Vida Terrestre - USB do SAMU 192 para o Município de Itajaí/SC, para a realização do pré-hospitalar na Macrorregião da Foz do Rio Itajaí.

Aprova a habilitação em Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica nos estágios 4 e 5 (Pré Dialítico) – código 15.06, na Clínica Hemodiálise de Videira Ltda (CNES 2692864), localizado no Município de Videira.

Aprova a habilitação em Alta Complexidade Cardiovascular do Hospital Regional do Oeste, localizado no Município de Chapecó.