DELIBERAÇÕES 2025

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Aprova o projeto técnico sanitário (qualificação de transporte eletivo para ambulância tipo A – simples remoção) do Município de Benedito Novo.

Aprova o remanejamento de R$ 1.552.457,74 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos), do Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina para o Fundo Municipal de Saúde de Pato Branco no Estado do Paraná em parcela única, na competência agosto de 2025, referente a prestação da Prestação de Contas do ano de 2023 dos atendimentos realizados em Pato Branco, no Paraná para os habitantes da Região do Extremo Oeste de Santa Catarina.

427 - 10/07 - HABILITAÇÃO
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 15-07-2025

Aprova a habilitação de 10 (dez) leitos de Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) Adulto Tipo II (Código 2601), do Hospital São
Vicente de Paulo, localizado no Município de Mafra.

426 - 10/07 - HABILITAÇÃO
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 15-07-2025

Aprova a habilitação de 16 (dezesseis) leitos de AVC agudo Tipo II (código 1616) do Hospital e Maternidade Marieta Konder
Bornhausen, localizado no Município de Itajaí.

425 - 10/07 - HABILITAÇÃO
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 15-07-2025

Aprova a habilitação de 05 (cinco) Leitos de Enfermaria Clínica de Retaguarda – código 8215, no Hospital e Maternidade Sagrada Família, localizado no Município de São Bento do Sul.

424 - 10/07 - HABILITAÇÃO
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 15-07-2025

Aprova a habilitação de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade (0203), do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU), no Município de Florianópolis.

423 - 10/07 - HABILITAÇÃO
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 15-07-2025

Aprova a habilitação em Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia, do Hospital dos Olhos Concórdia, localizado no
município de Concórdia.

422 - 10/07 - HABILITAÇÃO
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 15-07-2025

Aprova a habilitação em Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia (Código 2501) do Hospital
Jaraguá, localizado no município de Jaraguá do Sul.

421 - 10/07 - HABILITAÇÃO
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 15-07-2025

Aprova a habilitação de 02 (Dois) Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica Tipo II (código 2603) no Hospital São Francisco (CNES 2303892), no Município de Concórdia.

420 - 10/07 - HABILITAÇÃO
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 15-07-2025

Aprova a habilitação de 02 (duas) Equipes Multiprofissional de Atenção Domiciliar – EMAD Tipo 1, no Hospital Regional Hans
Dieter Schmidt (CNES 2436450), no Município de Joinville.

419 - 10/07 - HABILITAÇÃO
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 15-07-2025

Aprova a habilitação do Serviço de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica com Hemodiálise (Código 1504), no Centro de Tratamento de Doenças Renais de Joinville (CNES 0774723), no Município de Joinville.

418 - 11/07 - EMENDA PARLAMENTAR
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 15-07-2025

Para o Município de Balneário Camboriú.

417 - 11/07 - EMENDA PARLAMENTAR
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 15-07-2025

Para o Município de Anchieta.

416 - 11/07 - EMENDA PARLAMENTAR
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 14-07-2025

Para o Município de Águas Frias.

415 - 11/07 - EMENDA PARLAMENTAR
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 15-07-2025

Para o Município de Campo Belo do Sul.

414 - 11/07 - EMENDA PARLAMENTAR
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 14-07-2025

Para o Município de Cunha Porã.

411 - 10/07 - EMENDA PARLAMENTAR
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 11-07-2025

Para o Município de Guaramirim.

410 - 11/07 - EMENDA PARLAMENTAR
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 14-07-2025

Para o Município de Guarujá do Sul.