PORTARIAS

Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e dá outras providências.

Referente a janeiro de 2025.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Esquizofrenia.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I.

Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de dezembro de 2024, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do sistema investsus, do Fundo nacional de saúde.

Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela do décimo terceiro de 2024, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do sistema investsus, do Fundo nacional de saúde.

Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela do décimo terceiro de 2024, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do sistema investsus, do Fundo nacional de saúde.

Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de novembro de 2024, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do sistema investsus, do Fundo nacional de saúde.

Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de novembro de 2024, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do sistema investsus, do Fundo nacional de saúde.

Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de outubro de 2024, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do sistema investsus, do Fundo nacional de saúde.

Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de outubro de 2024, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do sistema investsus, do Fundo nacional de saúde.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica.

HRA_IMAS CG 04.2023_DOE 22454

HF_IMAS CG 02.2023_DOE 22454

HEMOSC_CEPON CG 06.2023_DOE 22454