DELIBERAÇÕES 2025

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471 - 31/07 - EMENDA PARLAMENTAR New!
 217.07 KB
 01-08-2025

Para o Município de Tubarão.

Aprova a habilitação em Atenção Especializada em DRC com hemodiálise – código 15.04; Atenção Especializada em DRC com diálise peritoneal – código 15.05; Atenção Ambulatorial Especializada em DRC nos estágios 3, 4 e 5 (Pré-Dialítico) - código 15.06 da Associação Renal Vida – CNES 4933826 – Florianópolis – SES.

466 - 29/07 - RECURSO FEDERAL
 169.88 KB
 30-07-2025

Para o Município de Treviso.

465 - 10/07 - RECURSO FEDERAL
 191.11 KB
 30-07-2025

Para a Secretaria de Estado da Saúde/SC.

463 - 10/07 - RECURSO FEDERAL
 191.38 KB
 29-07-2025

Para a Secretaria de Estado da Saúde/SC.

462 - 10/07 - PROJETO TÉCNICO SANITÁRIO New!
 191.65 KB
 01-08-2025

Aprova o projeto técnico Sanitário do Município de Videira.

461 - 24/07 - RECURSO FEDERAL
 199.97 KB
 25-07-2025

Aprova a solicitação de Recurso federal por emendas parlamentares, para o Município de Santa Rosa do Sul.

460 - 24/07 - RECURSO FEDERAL
 200.08 KB
 25-07-2025

Aprova a solicitação de Recurso federal por emendas parlamentares, para o Município de Botuverá.

459 - 24/07 - RECURSO FEDERAL
 198.35 KB
 25-07-2025

Aprova a solicitação de Recurso federal por emenda parlamentar, para o Município de Porto União.

458 - 24/07 - RECURSO FEDERAL
 197.43 KB
 25-07-2025

Aprova a solicitação de Recurso federal por emenda parlamentar, para o Município de Turvo.

Aprova o projeto técnico Sanitário do Município de Rio do Oeste.

Aprova o projeto técnico Sanitário do Município de Ituporanga.

Aprova o projeto técnico Sanitário do Município de Balneário Rincão.

454 - 21/07 - RECURSO DE EMENDAS
 224.33 KB
 25-07-2025

Para o Município de Urupema.

453 - 21/07 - RECURSO DE EMENDA
 224.86 KB
 25-07-2025

Para o Município de Bocaina do Sul.

452 - 21/07 - RECURSO DE EMENDA
 215.8 KB
 25-07-2025

Para o Município de Painel.