DELIBERAÇÕES 2014

Ratifica a Ordem de Serviço, de 25 de abril de 2014, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde Unidade de Referência em saúde, localizada na Rua Angelo Peruchi, Centro, Município de Cocal do Sul, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011 e 341 de 04 de março de 2013.

Aprova a Habilitação/Credenciamento em Laboratório tipo I, do Laboratório CIP – Centro Integrado de Patologia, de Balneário Camboriú, de acordo com a Portaria MS/GM 3.388 de 30 de dezembro de 2013 (Qualicito). A Habilitação/Credenciamento em Laboratório tipo I, do Laboratório PHD – Patologia Humana Diagnóstica LTDA, de Balneário Camboriú, de acordo com a Portaria MS/GM 3.388 de 30 de dezembro de 2013 (Qualicito). A Habilitação/Credenciamento em Laboratório tipo I, do Laboratório Citopatológico – Laboratório de Citopatologia LTDA, de Balneário Camboriú, de acordo com a Portaria MS/GM 3.388 de 30 de dezembro de 2013 (Qualicito).

Aprova a Habilitação/Credenciamento em Laboratório tipo I, do Laboratório LGL Assessoria Médica LTDA, de Blumenau, de acordo com a Portaria MS/GM 3.388 de 30 de dezembro de 2013 (Qualicito).

Aprova a Habilitação/Credenciamento em Laboratório tipo I, dos Laboratórios de Citopatologia Neo Diagnóstico e Hospital São Francisco de Concórdia que estão sob a Gestão Municipal de Concórdia., de acordo com a Portaria MS/GM 3.388 de 30 de dezembro de 2013 e Portaria MS/GM 176 de 29 de janeiro de 2014 (Qualicito).

Ratifica a Ordem de Serviço de 10 de abril de 2014, de ARARANGUÁ, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Av. Manoel Costa esquina com a Rodovia SC 449, Loteamento Jardim das Avenidas, Bairro Jardim das Avenidas, Município de Araranguá, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011, 1.402/2011 e 1.203 de 11 de junho de 2012.

Aprova o Termo de Compromisso do Programa Saúde na Escola – PSE da Secretaria Municipal de Saúde de SANTA HELENA em parceria coma Secretaria Municipal de Educação de SANTA HELENA.

Aprova a solicitação de recurso federal – Programa de Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica – para construção da UBS para Estratégia de Saúde da Família Dr. Gyrão e Estratégia de Saúde da Família Rio Jordão e o restante para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, através de Emendas Parlamentares, Município de SIDERÓPOLIS. Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009 (construção) e 2.198/2009 (equipamentos e material permanente).

Aprova a habilitação do Hospital e Maternidade Tereza Ramos, de Lages, com Serviço de Radioterapia como UNACON (UNACON COM RADIOTERAPIA). Esta habilitação atende as exigências da Portaria SAS/MS 741 de 19 de dezembro de 2005 e normas da SES.

Aprova a solicitação de recurso federal, para construção do Pronto Atendimento Municipal do Município de São Joaquim, no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais). Emenda Parlamentar Deputado Pedro Uczai. Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009.

Aprova a Ordem de Serviço, de 18 de dezembro de 2013, de Joinville, referente à reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Costa e Silva, localizada na Rua Almirante Jaceguay esquina com Rua Comandante Telles de Mendonça, Bairro Costa e Silva, Município de Joinville, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Aprova a solicitação de recurso federal para o Município de Campo Erê.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos, para Policlínica de Quilombo e CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, Município de Quilombo, no valor de R$ 222.239,00, Portaria Ministério da Saúde 3.383 de 28 de dezembro de 2013.

Aprova a Habilitação/Credenciamento do Laboratório de Análises Clínicas Lummertz Ltda e Laboratório Anátomo Patológico Serapião, do Município de Rio do Sul, de acordo com a Portaria MS/GM 3.388 de 30 de dezembro de 2013 e Portaria MS/GM 176 de 29 de janeiro de 2014.

Ratifica a alteração do endereço para construção da Unidade Básica de Saúde, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013. Proposta 11272375000113001. O novo endereço onde será construída a Unidade Básica de Saúde está localizado na Rua Euclides da Cunha, 63 – Centro, Cunha Porã.

Aprova a adesão do Município de Correia Pinto ao Programa Saúde na Escola, de acordo com a Portaria Ministério da Saúde 1.413 de 10 de julho de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 28 de março de 2014, de RODEIO, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, Bairro Rodeio 50, Município de Rodeio, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 10 de abril de 2014, de IRANI, referente à construção da Unidade Básica de Saúde UBS Santo Marcon, localizada na Rua Pe. João Polmann, s/n, Bairro Santo Marcon, Município de IRANI, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013

Aprova a solicitação de recurso do Fundo Nacional de Saúde, para aquisição de equipamentos e material permanente para a Rede Cegonha do Hospital Municipal Ruth Cardoso de Balneário Camboriú, nos valores abaixo relacionados:

Ratifica a Ordem de Serviço, de 12 de novembro de 2013, de ENTRE RIOS, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Vila Aparecida, localiza na Vila Aparecida, Entre Rios, 10 CASA, Centro, Município de Entre Rios, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Aprova a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde/SES/SC, referente à competência mês de Dezembro/2013, para o Fundo Municipal de Saúde do Município São Pedro de Alcântara.