DELIBERAÇÕES 2014

Aprova a solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de JUPIÁ, Recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009. Proposta 11381.861000/1140-01.

Aprova a solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente, de acordo com o Termo de Compromisso em anexo, Município de LEBON RÉGIS. Recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 01 de abril de 2014, de Caçador, referente à construção de Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada na Rua Marcos Gonçalves Cordeiro, Município de CAÇADOR, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.020/2009.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, de 28 de março de 2014, de Içara, referente à construção da Unidade de Saúde, localizada na Rua Rio Grande do Norte, Bairro Raichaski, Município de Içara, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 27 de março de 2014, do Município de Chapecó, referente à construção do Centro de Saúde da Família Cristo Rei, localizado na Rua B, Quadra 4065, Loteamento Popular Wagner, Bairro Cristo Rei, Município de Chapecó, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Aprova o Projeto de Ampliação de Saúde do Homem, no Município de Seara, Portaria Ministério da Saúde 2.773 de 19 de novembro de 2013.

Aprova solicitação de recurso federal para Forquilhinha.

Aprova a alteração dos Portes das UPAs de Palhoça e Biguaçu, de Porte I para Porte II.

Aprova Sala de Estabilização para Rio dos Cedros e Taió, de acordo com o Plano aprovado na CIR e não conforme a devolutiva do MS.

Aprova a solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente, referente à Emenda Parlamentar 25700003 (Deputado Décio Lima), no valor de R$ 100.000,00. Proposta 10788.473000/1140-02, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009, Município de ILHOTA.

Aprova a solicitação de recurso federal para ampliação da Unidade Básica de Saúde Sede, no valor de R$ 178.050,00, Município de Quilombo. Recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011. A solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 141.950,00, Município de Quilombo. Recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 11 de novembro de 2013, de IMBITUBA, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde da Família de Vila Nova Alvorada, localizada na Estrada Geral 21, Município de Imbituba, Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013. A Ordem de Serviço, de 11 de novembro de 2013, de IMBITUBA, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde da Família de Ibiraquera, localizada na Estrada Geral, 963, Município de Imbituba, Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013.

Aprova a solicitação de recurso federal, no valor de R$ 340.000,00 (Emenda Parlamentar – Deputados Rogério Mendonça, Décio Lima e Marco Tebaldi), para reestruturação da Rede de Atenção Básica, incluindo aquisição de equipamentos e material permanente, Município de ITUPORANGA. Recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 21 de março de 2014, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Unidade de Saúde Frei Rogério, localizada na Rua João José Godinho, s/n, Frei Rogério, Município de Lages, Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013. A Ordem de Serviço, de 21 de março de 2014, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Unidade de Saúde Universitário, localizada na Rua Gama Deça, s/n, Universitário, Município de Lages, Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013.

Ratifica Ordem de Serviço de Campo Alegre.

Ratifica Ordens de Serviço de Joinville.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, de 24 de março de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Santo Estanislau, 310, Município de DESCANSO, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e Portaria 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

Aprova solicitação de recurso federal para o Município de Timbó Grande.

Aprova solicitação de recurso federal para o Município de Balneário Piçarras.

Aprova solicitação de recurso federal para o Município de Irineópolis.