DELIBERAÇÕES 2014

Aprova as novas metas quantitativas e qualitativas estabelecidas para as OPO do estado de Santa Catarina no Biênio 2014-2015.

A CIB é favorável a implantação do Curso de Medicina em Jaraguá do Sul.

Habilita a Clinica Ovetom Saúde Auditiva de Videira.

Aprova o Plano Operativo da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, do Estado de Santa Catarina com os Planos de Ação Regionais (PAR) das respectivas Regiões de Saúde de Santa Catarina já deliberados nas reuniões das 16 Comissões Intergestores Regionais – CIR.

PPI. Aprova transferências de gestão de Cordilheira Alta , Timbó Grande, Tubarão; Revisão de transferência de gestão de Gaspar; Remanejamento de Criciúma, Joinville, Chapecó, Florianópolis, Blumenau; Ajustes para Araranguá, Palmitos, Videira; Alteração de PPI Hospitalar de Timbó Grande e alterações de fluxos da PPI ambulatorial.

Ratifica as Ordens de Serviço de duas Academias de Lages.

Aprova a solicitação de recurso federal, proveniente de Emenda Parlamentar, para FINANCIAMENTO FEDERAL Aprova a aquisição de equipamentos e material permanente para estruturação da Rede de Atenção Básica de CANOINHAS, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009.

Aprova a solicitação de recurso federal, proveniente de Emenda Parlamentar, para aquisição de equipamentos e material permanente para estruturação da Rede de Atenção Básica de PEDRAS GRANDES, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009.

Aprova a solicitação de recurso federal, proveniente de Emenda Parlamentar, para aquisição de equipamentos e material permanente para estruturação da Rede de Atenção Básica de BIGUAÇU, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009.

Aprova a solicitação de recurso federal, no valor de R$ 100.000,00, proveniente de Emenda Parlamentar 18374 (Senador Cassildo Maldaner), para aquisição de equipamentos e material permanente para estruturação da Rede de Atenção Básica de BARRA BONITA, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009.

Aprova a solicitação de recurso federal, proveniente de Emenda Parlamentar, para aquisição de equipamentos e material permanente para estruturação da Rede de Atenção Básica de LAGES, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009. A solicitação de recurso federal, proveniente de Emenda Parlamentar, para aquisição de equipamentos e material permanente de média e alta complexidade destinada ao Pronto Atendimento Municipal de LAGES, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 18 de março de 2014, de Witmarsum, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde de Witmarsum, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011. Proposta 11766.5030001/13-001.

Aprova a solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente, para estruturação da Atenção Básica, Município de CAPIVARI DE BAIXO, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009. Recursos provenientes de Emenda Parlamentar. Proposta 10971.8580001/14-002. A solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente, para Atenção Especializada, Município de CAPIVARI DE BAIXO, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009. Recursos provenientes de Emenda Parlamentar. Proposta 10971.8580001/14-001.

Aprova a solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente, para estruturação da Atenção Básica, Município de IMARUÍ, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009. Recursos provenientes de Emenda Parlamentar.

A solicitação de recurso federal, para o Município de PORTO UNIÃO, proveniente de Emendas Parlamentares relacionadas abaixo. Emenda 18860012, para aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de saúde, no valor de R$ 100.000,00. Emenda 3240006, para aquisição de material permanente para Unidade Básica de saúde, no valor de R$ 20.000,00.

A Ordem de Serviço, de 19 de dezembro de 2013, de São Bento do Sul, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde Unidade Básica Urca, localizada na Rua da Urca, 0001, Município de São Bento do Sul, recurso Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013.

A solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente para Rede de Atenção Básica de Saúde, Município de PAULO LOPES, recurso Ministério da Saúde 2.198/2009. Emenda Parlamentar. A Solicitação de recurso federal para ampliação da Unidade Sanitária Lucia Elena Santos, Município de PAULO LOPES, recurso Ministério da Saúde 2.394/2011. Emenda Parlamentar.

A solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente para Rede de Atenção Básica de Saúde, Município de MODELO, recurso Ministério da Saúde 2.198/2009. Emenda Parlamentar (Deputada Luci Choinachi).

A solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente para Rede de Atenção Básica de Saúde, Município de SÃO DOMINGOS, recurso Ministério da Saúde 2.198/2009. Emenda Parlamentar (Deputado Pedro Uczai).

A solicitação de recurso federal, para estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, para o Município de CANOINHAS, recurso Ministério da Saúde 2.198/2009. Emenda Parlamentar.