DELIBERAÇÕES 2026

Pagamento de incremento estadual para os procedimentos de Histeroscopia Diagnóstica (código SIGTAP 02.11.04.004-5), Histeroscopia Cirúrgica (código SIGTAP 02.09.03.001-1) e Histeroscopia Cirúrgica c/ressectoscopio (código SIGTAP 04.09.06.017-8) em âmbito ambulatorial e hospitalar, nos termos desta Deliberação.

Município de Agrolândia.

Município de Taió.

Município de São Bonifácio.

Município de Agrolândia.

Município de Anchieta.

Município de Joinville.

Habilitação do componente Ambulatório de Seguimento do Recém Nascido e Criança (A SEG) na Rede Materno Infantil Rede Alyne, no Hospital Santo Antônio localizado Blumenau.

Município de Itapiranga.

Habilitação Casa da Gestante, bebê e Puérpera - Hospital Santo Antônio (CNES 2558254) – Blumenau.

Habilitação do componente Centro de Parto Normal intra-hospitalar (CPNi), com 5 leitos PPP- código 1419 na Rede Materno Infantil – Rede Alyne, no Hospital Santo Antônio (CNES 2558254), município de Blumenau.

Município de Vargem.

Habilitação do Ambulatório de Gestação e Puerpério de Alto Risco – AGPAR – Código 1421 Rede Materno Infantil – Rede Alyne – Hospital Santo Antônio CNES 2558254 – Blumenau.

Aprova o recebimento de recursos para a central de regulação de Joaçaba conforme Portaria 1.792/GM/MS de 22 de agosto de 2012.

Habilitação do Estabelecimento de Saúde de Santa Catarina - Imigrantes Hospital e Maternidade de Brusque, CNES 9543856, Código 24.07 - Transplante de Córnea e Esclera, para Transplante de Tecido Córnea e Esclera.

Anexo da Política de Valorização Hospitalar de 17 de junho de 2026.

Município de Joaçaba.