DELIBERAÇÕES 2026

Município de Taió.

Município de Urussanga.

Município de Agrolândia.

Município de Timbó Grande.

Município de Taió.

Município de Taió.

Município de Timbó Grande.

Município de Brusque.

Homologa os termos dos municípios com o MS para o recebimento de transporte sanitário.

Aprova incentivo financeiro estadual – prêmio – para a ampliação da oferta de cirurgias eletivas de Otorrinolaringologia no âmbito do SUS no Estado de Santa Catarina.

Aprova o incremento financeiro estadual destinado aos hospitais habilitados em Oncologia para a realização do procedimento de reconstrução mamária.

Município de Governador Celso Ramos.

Revoga a Deliberação 727/2025.
ANEXO I - MS - DELIBERAÇÃO 399-2026 - RETIFICADA EM 06-08-2026
ANEXO II - ESTADO - DELIBERAÇÃO 399-2026 - RETIFICADA EM 06-08-2026

Competência março de 2026.

Município de Papanduva.

Município de São Bento do Sul.

Município de Rio dos Cedros.

Município de Turvo

Habilitação no Município de Campos Novos.