DELIBERAÇÕES 2026

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249 - 16/04 - EMENDA PARLAMENTAR
 223.56 KB
 17-04-2026

Município de Bocaina do Sul.

246 - 16/04 - EMENDA PARLAMENTAR
 147.36 KB
 17-04-2026

Município de Pouso Redondo.

245 - 16/04 - EMENDA PARLAMENTAR
 149.93 KB
 17-04-2026

Município de Anita Garibaldi.

238 - 09/04 - EMENDA PARLAMENTAR
 167.63 KB
 14-04-2026

Município de Balneário Piçarras.

236 - 09/04 - EMENDA PARLAMENTAR
 167.48 KB
 14-04-2026

Município de Rio das Antas.

234 - 09/04 - EMENDA PARLAMENTAR
 153.11 KB
 05-05-2026

232 - 09/04 - EMENDA PARLAMENTAR
 267.12 KB
 14-04-2026

229 - 09/04 - CUIDADOS PALIATIVOS
 245.67 KB
 13-04-2026

Aprova a habilitação da Equipe de Apoio Assistencial de Cuidados Paliativos a ser sediada no Hospital Nossa Senhora dos Prazeres.

228 - 09/04 - CUIDADOS PALIATIVOS
 242.74 KB
 13-04-2026

Aprova a habilitação da Equipe Macrorregional de Cuidados Paliativos a ser sediada no Hospital e Maternidade Tereza Ramos.

227 - 09/04 - CER DE JOAÇABA
 156.38 KB
 22-04-2026

Aprova a ampliação do recurso estadual mensal de R$74.200,00 (Setenta e quatro mil e duzentos reais), a partir de maio de 2026, para a concessão de aparelhos de amplificação sonora individual e sistema FM, conforme o Termo de Compromisso de Garantia de Acesso à Assistência Ambulatorial em Saúde Auditiva.

226 - 09/04 - CUIDADOS PALIATIVOS
 210.16 KB
 13-04-2026

Aprova a habilitação da Equipe de Apoio Assistencial de Cuidados Paliativos a ser sediada no Centro Especializado de Reabilitação - CER III – Uniplac – Lages/SC, como serviço de retaguarda para o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e no processo de desospitalização dos pacientes da Serra Catarinense.