DELIBERAÇÕES 2026

Aprova a revisão das Diretrizes para Atenção à Saúde das Pessoas com Estomia Intestinal, Urinária e/ou Fístula Cutânea do Estado de Santa Catarina, e seus anexos.

Aprova a atualização do Plano de Ação Estadual da Rede Materna e Infantil – Rede Alyne, anteriormente pactuado por meio da Deliberação CIB nº 228/2025, contemplando a readequação dos componentes assistenciais, a atualização dos pleitos de habilitação, ampliação e declínio de serviços, conforme detalhamento constante no Anexo I desta Deliberação.

Aprova a habilitação como Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras – Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina – CNES: 2964511 Joaçaba.

Aprova a habilitação para 10 (dez) Leitos de Enfermaria Clínica de Retaguarda - código 8271, sendo 5 leitos novos e 5 leitos qualificados no Hospital Misericórdia de Blumenau.

Aprova a alteração de Porte/Opção de Custeio da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Remi Alécio Mascarello do município de Herval D’oeste para Porte II e Opção de Custeio IV.

Município de Piratuba.

Município de Tangará.

Município de Pouso Redondo.

Município de Cunhataí.

Município de Blumenau.

Município de Lontras.

Município de Formosa do Sul.

Município de Nova Itaberaba.

Município de Forquilhinha.

Município de Joinville.

Município de Joinville.

Município de Riqueza.

Município de Brunópolis.

Município de Sombrio.

Município de Águas de Chapecó.