DELIBERAÇÕES 2014

A Ordem de Serviço, de 12 de março de 2014, do Município de Turvo, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Abraão Trichês, Bairro Imigrantes, Município de Turvo, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 e 1.402/2011.

A solicitação de recurso federal, para o Hospital São Sebastião, de Turvo, de acordo com Emendas Parlamentares relacionadas abaixo. Recurso Ministério da Saúde 2.198/2009. Emenda Parlamentar 31830006, para aquisição de equipamentos e material permanente (Deputado Ronaldo Benedet). Emenda Parlamentar 28570007, para aquisição de equipamentos e material permanente (Deputado Edinho Bez).

A solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente para Rede de Atenção Básica, Município de PORTO BELO, recurso Ministério da Saúde 2.198/2009. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (Deputado Décio Lima).A solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente para Rede de Atenção Básica, Município de PORTO BELO, recurso Ministério da Saúde 2.198/2009. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (Deputada Luci Choinacki).

A solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente para Rede de Atenção Básica, Município de GASPAR, recurso Ministério da Saúde 2.198/2009. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar (Deputado Décio Lima).

A solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente para Rede de Atenção Básica, Município de FORMOSA DO SUL, recurso Ministério da Saúde 2.198/2009. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar (Deputado Esperidião Amim).

A solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente para Rede de Atenção Básica, Município de ITAPOÁ, recurso Ministério da Saúde 2.198/2009. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar.

Aprova a solicitação de recurso federal, proveniente de Emendas Parlamentares abaixo relacionadas, para o Município de TRÊS BARRAS, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009. A solicitação foi aprovada na CIR Norte. Emenda Parlamentar, no valor de R$ 200.000,00, para aquisição de material permanente e veículos. Emenda Parlamentar, no valor de R$ 150.000,00, para aquisição de material permanente e veículos. Emenda Parlamentar, no valor de R$ 140.000,00, para aquisição de material permanente e veículos.

Aprova a solicitação de recurso federal, proveniente de Emendas Parlamentares abaixo relacionadas, para o Município de SÃO BENTO DO SUL, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009 e 2.226/2009. A solicitação foi aprovada na CIR Norte. Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00, para aquisição de equipamentos. Emenda Parlamentar, no valor de R$ 150.000,00, para aquisição de equipamentos. Emenda Parlamentar, no valor de R$ 408.000,00, para construção de Unidade Básica de Saúde.

Aprova a solicitação de recurso federal, proveniente de Emenda Parlamentar (Deputado Marco Tebaldi) no valor de R$ 100.000,00, para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de CAMPO ALEGRE, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009. A solicitação foi aprovada na CIR Norte.

Aprova a solicitação de recurso federal, proveniente de Emenda Parlamentar no valor de R$ 350.000,00, para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de ITAIÓPOLIS, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009. A solicitação foi aprovada na CIR Norte.

Aprova a solicitação de recurso federal, proveniente de Emendas Parlamentares abaixo relacionadas, para o Município de Mafra, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009. A solicitação foi aprovada na CIR Norte. Para aquisição de equipamentos e material permanente, para estrutura da Rede de Serviços de Atenção Básica, no valor de R$ 300.000,00. (Deputado Décio Lima). Para aquisição de equipamentos e material permanente, para estrutura da Rede de Serviços de Atenção Básica, no valor de R$ 200.000,00. (Deputado Mauro Mariani). Para aquisição de equipamentos e material permanente, para estrutura da Rede de Serviços de Atenção Básica, no valor de R$ 250.000,00. (Deputado Marco Tebaldi).

Aprova a solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de JOAÇABA, pra a manutenção das estruturas existentes e aquisição de veículo, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009.

Aprova a solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de XAXIM, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009. Emenda Parlamentar no valor de 100.000,00. A solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de XAXIM, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009. Emenda Parlamentar no valor de 250.000,00.

Aprova a solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Braço do Trombudo, de acordo com o Termo de Compromisso em anexo. Proposta 11481.7820001/14-001. Recurso Ministério da Saúde 2.198/2009.

Aprova a solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Braço do Trombudo, de acordo com o Termo de Compromisso em anexo. Proposta 11481.7820001/14-001. Recurso Ministério da Saúde 2.198/2009.

Aprova a solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente para estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, no valor de R$ 100.000,00, para o Município de IRANI. Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009. Emenda Parlamentar (Jorginho dos Santos Mello). Proposta 82939.4550001/14-001.A solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente para estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, no valor de R$ 100.000,00, para o Município de IRANI. Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009. Emenda Parlamentar (Luci Terezinha Koswoski Choinackim). Proposta 11267.5220001/14-001.

Aprova a solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde, para o Município de Fraiburgo, Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009. Emenda Parlamentar (Marco Antonio Tebaldi).

Aprova a solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente para estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, para o Município de Saudades, Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009. Emendas Parlamentares.

Ratifica a Ordem de Serviço de 17 de março de 2014, de Jaraguá do Sul, referente à construção da Academia da Saúde, localizada n Rua 629, Adolfo Tribess – Vieiras, Município de Jaraguá do Sul, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011 e 2684 de 08 de novembro de 2013.A Ordem de Serviço de 17 de março de 2014, de Jaraguá do Sul, referente à construção da Academia da Saúde, localizada n Rua 456, Erico Negherbon – Chico de Paulo, Município de Jaraguá do Sul, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011 e 2684 de 08 de novembro de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 13 de março de 2014, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Nova Petrópolis, Município de Joaçaba, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.