DELIBERAÇÕES 2014

Ratifica a Ordem de Serviço, de 23 de dezembro de 2013, referente à construção da Unidade de Saúde Vila Lourdes, localizada na Rua Hercílio Minatto, Bairro Vila Lourdes, Município de Forquilhinha, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009. A Ordem de Serviço, de 23 de dezembro de 2013, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Posto de Saúde Cidade Alta, Município de Forquilhinha, recurso Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013. A Ordem de Serviço, de 23 de dezembro de 2013, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Posto de Saúde Sanga do Café, Município de Forquilhinha, recurso Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Termo de Recebimento Definitivo de Obra, de 19 de dezembro de 2013, de Canoinhas, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na COHAB I, Bairro Industrial I, Município de Canoinhas, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 10 de março de 2014, referente à reforma da Unidade de Saúde, localizada na Rodovia SC 410, KM 14, s/n, Calheiros, Município de Governador Celso Ramos, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Ratifica a Conclusão de Obra, de 18 de fevereiro de 2014, de Itajaí, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Santa Regina, Município de Itajaí, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 27 de janeiro de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Guilherme Rauen, localizada na Rua Osvaldo Manuel dos Santos, Município de Santa Cecília, Contrato 130/2013, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009. A Ordem de Serviço, de 27 de janeiro de 2014, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde, localizada na AV. XV de Novembro esquina com Rua João Goetten Sobrinho, Centro, Município de Santa Cecília, contrato 133/2013, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Ratifica o certificado de conclusão de obra, de 17 de fevereiro de 2014, referente à construção do Pólo da Academia da Saúde, localizada na Rua Getúlio Vargas, s/n, Quadra 45, Lote 249, Bairro Guanabara, Município de Rio do Campo, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 e 1.402/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 25 de fevereiro de 2014, de Sangão, referente à ampliação da UBS Unidade de PSF de Morro Grande, localizada na Rua Porfírio João Pereira, s/n, Morro Grande, Sangão, recurso Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2014.

Aprova a solicitação de recurso federal, da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Bonita, para aquisição de equipamentos e material permanente da Rede de Atenção Básica, proposta 10536.9380001/14-001, referente à Emenda Parlamentar (Deputado Marcos Tebaldi), para o Município de Vargem Bonita, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009, no valor de R$ 100.000,00.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 06 de março de 2014, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Alexander Otsa, situada na Rua Prefeito José Bauer, 557, Bairro Vila Rau, Jaraguá do Sul, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011. A Ordem de Serviço, de 06 de março de 2014, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Erich Kauffmann, situada na Rua Onelia Hosrt, 208, Bairro Vila Lenzi, Jaraguá do Sul, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.

Aprova a solicitação de recurso federal, através do Programa de Requalifica SUS, proposta 11.375.686.0001/13-016, da Secretaria Municipal de Saúde de Curitibanos, para ampliação do Posto de Saúde Dr. Eugenio Paulino Cavali, Município de Curitibanos, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 06 de dezembro de 2013, da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Sul, referente à construção da Unidade Básica de Saúde UBS da Sede do Município, localizada na Avenida Nereu Ramos s/n, esquina com a Rua Egidio João de Barros, 580, Município de São João do Sul, recurso Portarias Ministério da Saúde 2.226/2009 e 340/2013.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 26 de fevereiro de 2014, da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Helena, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Dom Feliciano s/n, Centro, Município de santa Helena, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011 e 339 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 27 de janeiro de 2014, da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras, para construção do Pólo de Academia da Saúde, Rua João Holz, Bairro Itacolomi, Município de Balneário Piçarras, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011 e Portaria 3.103 de 28 de dezembro de 2011.

Aprova a solicitação de recurso federal, para a Secretaria Municipal de Saúde de Tigrinhos, para aquisição de equipamentos e material permanente pra Atenção Básica, Município de Tigrinhos. Recursos provenientes de Emenda Parlamentar (Senador Casildo Maldaner); Proposta 11396.4120001/140001.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, de 24 de fevereiro de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Búzios, s/n, Lagoa dos Freitas, Município de Içara, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e Portaria 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

Aprova a solicitação de recurso federal, da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma, para financiamento de Unidades Básicas de Saúde, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009, instituído no âmbito da Atenção Básica. A solicitação de recurso federal, da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma, para aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 28 de fevereiro de 2014, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Isaura Moretto Feuser, Lote Urbano 14, Quadra 08, Série I, Bairro Santa Catarina, Município de São Lourenço do Oeste, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2014.

Aprova a solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos para Atenção Básica, para a Secretaria Municipal de Saúde de Ipumirim, referente à proposta 11.329.956/0001 contemplada pelo Ministério da Saúde, no valor de R$ 100.000,00. Recurso da Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009.

Aprova transferências de gestão de Apiúna, Arroio Trinta, Governador Celso Ramos, Imaruí, Jardinópolis, Pomerode, Rio Fortuna, Timbó Grande, União do Oeste. Aprova revisões de transferências de gestão de Imarui e Águas de Chapecó. Remanejamento de Balneário Camboriú. Ajuste de Videira. Alterações do fluxo da PPI Hospitalar de Paial e Arvoredo, de Concórdia para Chapecó (Neurocirurgia e Ortopedia). Laboratório de Prótese Dentária.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, de 10 de outubro de 2013, de Capivari de Baixo, referente à construção de uma UBS no Bairro Santa Lúcia, localizada na Rua Santa Maria, 700, Município de Capivari de Baixo, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010.