DELIBERAÇÕES 2026

420 - 06/07 - EMENDA PARLAMENTAR

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07-07-2026

Município de Itapiranga.

429 - 09/07 - REDE ALYNE

162.01 KB

17-07-2026

Habilitação Casa da Gestante, bebê e Puérpera - Hospital Santo Antônio (CNES 2558254) – Blumenau.

428 - 09/07 REDE ALYNE

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17-07-2026

Habilitação do componente Centro de Parto Normal intra-hospitalar (CPNi), com 5 leitos PPP- código 1419 na Rede Materno Infantil – Rede Alyne, no Hospital Santo Antônio (CNES 2558254), município de Blumenau.

419 - 06/07 - EMENDA PARLAMENTAR

159.76 KB

07-07-2026

Município de Vargem.

427 - 09/07 - REDE ALYNE

164.17 KB

17-07-2026

Habilitação do Ambulatório de Gestação e Puerpério de Alto Risco – AGPAR – Código 1421 Rede Materno Infantil – Rede Alyne – Hospital Santo Antônio CNES 2558254 – Blumenau.

417 - 09/06 - COMPLEMENTOS DE PROCEDIMENTOS FEDERAIS

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15-07-2026

426 - 09/07 - RECURSOS PARA CENTRAL DE REGULAÇÃO

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17-07-2026

Aprova o recebimento de recursos para a central de regulação de Joaçaba conforme Portaria 1.792/GM/MS de 22 de agosto de 2012.

425 - 09/07 - HABILITAÇÃO TRANSPLANTE

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17-07-2026

Habilitação do Estabelecimento de Saúde de Santa Catarina - Imigrantes Hospital e Maternidade de Brusque, CNES 9543856, Código 24.07 - Transplante de Córnea e Esclera, para Transplante de Tecido Córnea e Esclera.