DELIBERAÇÕES 2014

Ratifica Ordens de Serviço de Laguna.

Aprova a solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente, de acordo com a Portaria MS/GM 2.198 de 17 de setembro de 2009 e Termo de Compromisso, para o Município de Concórdia.

Aprova a solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente, de acordo com a Portaria MS/GM 2.198 de 17 de setembro de 2009, para o Município de Ponte Serrada.

Aprova a solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente, de acordo com a Portaria MS/GM 2.198 de 17 de setembro de 2009 e Termo de Compromisso em anexo, para o Município de Florianópolis.

Aprova a distribuição dos valores do incentivo às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites virais para os municípios e Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, conforme detalhamento e tabela em anexos.

Aprova o Termo de Compromisso de Garantia de Acesso em Assistência de Alta Complexidade em Neuroendovascular, do Município de Blumenau.

Anexo - Deliberação 031/2014 - Termo Neuroendovascular de Blumenau

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra, de 31 de dezembro de 2013, de Itaiópolis, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde ESF Lucena, situada na Rua Pedro Ivo Campos, 63, Bairro Lucena, Município de Itaiópolis, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.

A alteração de endereço para a construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Balneário Camboriú. A construção da UPA será no endereço à Rua Israel s/n, Bairro das Nações, Município de Balneário Camboriú.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra, de 17 de fevereiro de 2014, de Jaraguá do Sul, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada à Rua 456 – Erico Negherbon, Bairro Chico de Paulo, Município de Jaraguá do Sul, Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra, de 13 de janeiro de 2014, de Turvo, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde, localizada à Rua Quintino Bortot, 81, Distrito de Morro Chato, Município de Turvo, Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Ratifica o Termo de Recebimento de Obra, de 31 de janeiro de 2014, de Tigrinhos, referente à implantação da Academia da Saúde ao Ar Livre, proposta 11396.412000/111-02, Município de Tigrinhos, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 e 1.402/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 21 de janeiro de 2014, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde Posto de Saúde KM 30, localizada no KM 30, s/n, Município de Macieira, recurso Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, de 08 de janeiro de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Oscar Von Hohembruck, 507, Centro, Município de Treze Tílias, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 30 de dezembro de 2013, de Princesa, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Avenida Santo Cristo, esquina com Avenida Cardeal Jaime, Centro, Município de Princesa, Portaria Ministério da Saúde 1.401 e 1.402/2011.

Aprova a adesão do Município de Florianópolis, ao Programa OLHAR BRASIL, conforme Portaria Interministerial 2.299 de 03 de outubro de 2012 que regulamenta o parágrafo único do art. 4º e o inciso I do art. 6º.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 11 de dezembro de 2013, de Tubarão, referente à construção da Unidade de Saúde, localizada na Rua Projetada, s/n, Bairro São Martinho, Município de Tubarão, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

Aprova a alteração do Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência Norte/Nordeste, incluindo na Tipologia Porte I, o Hospital e Maternidade Jaraguá, do Município de Jaraguá do Sul, como PORTA DE ENTRADA em pediatria na Rede de Atenção de Urgência e Emergência – RUE, previsto no Anexo II da Portaria GM 2.394 de 11 de outubro de 2012.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 04 de outubro de 2013, referente à construção da Academia da Saúde, localizada ao Sul, pela Rua Pissetti na extensão de 100 metros corridos pela Rua Machado e ao Oeste, com o lote 01, na extensão de 100 metros corridos no Centro de Ipauçu, Município de Ipuaçu, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011. A Ordem de Serviço, de 09 de setembro de 2013, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Unidade Sanitária de Ipuaçu, localizada na Rua Machado 416, centro, Município de Ipuaçu, recurso Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Termo de Recebimento definitivo de Obra, de 22 de agosto de 2013, de São Martinho, referente à conclusão da construção da Unidade de Saúde de Rio São João, Rua Projetada 06, atualmente Rua Bernardo Steiner Filho, s/n, Rio São João, Município de São Martinho, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, de 09 de dezembro de 2013, de Xanxerê, referente à construção da Unidade de Saúde do Bairro Nossa Senhora Aparecida, situada na Rua Henrique Dias, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Município de Xanxerê, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010.