DELIBERAÇÕES 2026

Para o município de Rodeio.

Para o município de São Miguel da Boa Vista.

Informa o recebimento do documento de São Lourenço do Oeste, informando a conclusão de obra.

Para o município de Ipumirim.

Aprova o repasse da produção aprovada no SIA/SUS pelas redes Redes Feminina de Combate ao Câncer aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao período de abril a junho de 2026.

No município de Garuva/SC.

Referente ao Hospital São Marcos, no município de Nova Veneza/SC.

Define a regulação assistencial pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina e estabelece diretrizes para a execução e o monitoramento da oferta pactuada.

Define a regulação assistencial pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina e estabelece diretrizes para a execução e o monitoramento da oferta pactuada.

Transferência de recursos financeiros do Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa) - exercício 2026 - para os Fundos Municipais de Saúde no Estado de Santa Catarina. Os municípios constam nesta Deliberação.

Hospital Dom Bosco do Município de Rio dos Cedros.

Projeto técnico de transporte sanitário eletivo, do Município de Tunápolis.

Aprova a renovação da qualificação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h (CNES 7155832) do município de Araranguá.

Projeto técnico de transporte sanitário eletivo, do Município Ipumirim.

Projeto técnico de transporte sanitário eletivo, do Município de Presidente Getúlio

No município de Peritiba.

No município de Macieira.

Bloco de média e alta complexidade MAC de Atalanta.

No município de Dona Emma.