DELIBERAÇÕES 2026

Município de Rio do Sul.

Município de Nova Veneza.

Município de Curitibanos.

Município de Xanxerê.

Município de Lajeado Grande.

Município de Apiúna.

Município de Arabutã.

Município de Anita Garibaldi.

Município de Canelinha.

Município de Ponte Alta.

Município de Tubarão.

Município de Fraiburgo.

Município de Lages.

PPI – Aprova o Protocolo nº 242641432605 para a competência Maio/2026, referente ao Remanejamento de Recurso MAC da 6ª parcela de 2026, conforme as exigências da Portaria nº 3.257, de 12 de dezembro de 2019.

Aprova a alteração de Porte/Opção de Custeio da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h (CNES 7155832) do município de Araranguá para Porte II e Opção de Custeio IV.

Aprova a habilitação de 10 leitos de retaguarda clínicos – Hospital São Sebastião – CNES 2691574 do Município de Anitápolis.

Aprova o remanejamento de R$ 1.460.935,66 (um milhão quatrocentos e sessenta mil novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos), do Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina para o Fundo Municipal de Saúde de Pato Branco no Estado do Paraná em parcela única, na competência março de 2026, referente a prestação da Prestação de Contas do 2º semestre de 2025 dos atendimentos realizados em Pato Branco, no Paraná para os habitantes da Região do Extremo Oeste de Santa Catarina.

Aprova a instituição e a composição nominal do Comitê Executivo de Governança da Rede de Atenção à Saúde do Planejamento Regional Integrado (CEGRAS-PRI) da Macrorregião de Saúde Meio Oeste.

Aprova, no âmbito da CIB/SC, a proposta apresentada pelo Centro Oftalmológico Jaraguá do Sul LTDA (CNES 9795081), Proposta nº 3274503200012026501, CNPJ 32.745.032/0001-02, referente ao Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.