DELIBERAÇÕES 2026

Aprova a habilitação de 04 Leitos em Hospital Dia, Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos ou Terapêuticos (Código 12.02) no Hospital Santa Luzia de Deolindo José Baggio – CNES 2411164, no Município de Ponte Serrada.

Aprova a contratualização do Hospital de Petrolândia - Hospital Joana Schmitt.

Para o Município de Blumenau.

Restabelece em todo o território catarinense, a faixa etária de 10 a 14 anos para vacinação de rotina contra a dengue, conforme orientação nacional vigente do
Programa Nacional de Imunizações – PNI/MS.

Remanejamento de Recurso MAC da 2ª parcela de 2026