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DELIBERAÇÕES 2026

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419 - 06/07 - EMENDA PARLAMENTAR
 159.76 KB
 07-07-2026

Município de Vargem.

427 - 09/07 - REDE ALYNE
 164.17 KB
 17-07-2026

Habilitação do Ambulatório de Gestação e Puerpério de Alto Risco – AGPAR – Código 1421 Rede Materno Infantil – Rede Alyne – Hospital Santo Antônio CNES 2558254 – Blumenau.

417 - 09/06 - COMPLEMENTOS DE PROCEDIMENTOS FEDERAIS
 337.71 KB
 15-07-2026

426 - 09/07 - RECURSOS PARA CENTRAL DE REGULAÇÃO
 160.4 KB
 17-07-2026

Aprova o recebimento de recursos para a central de regulação de Joaçaba conforme Portaria 1.792/GM/MS de 22 de agosto de 2012.

425 - 09/07 - HABILITAÇÃO TRANSPLANTE
 161.1 KB
 17-07-2026

Habilitação do Estabelecimento de Saúde de Santa Catarina - Imigrantes Hospital e Maternidade de Brusque, CNES 9543856, Código 24.07 - Transplante de Córnea e Esclera, para Transplante de Tecido Córnea e Esclera.

416 - 09/06 - PVH – POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO HOSPITALAR
 164.09 KB
 13-07-2026

Anexo da Política de Valorização Hospitalar de 17 de junho de 2026.

415 - 09/06 - HABILITAÇÕES ESTADUAIS
 277.83 KB
 09-07-2026

414 - 29/06 - EMENDA PARLAMENTAR
 160.88 KB
 01-07-2026

Município de Joaçaba.

413 - 29/06 - EMENDA PARLAMENTAR
 165.66 KB
 01-07-2026

Município de Laguna.

412 - 29/06 - EMENDA PARLAMENTAR
 160.31 KB
 01-07-2026

Município de Taió.

411 - 24/06 - EMENDA PARLAMENTAR
 160.37 KB
 01-07-2026

Município de Urussanga.

410 - 24/06 - EMENDA PARLAMENTAR
 160.42 KB
 01-07-2026

Município de Agrolândia.

409 - 24/06 - EMENDA PARLAMENTAR
 156.94 KB
 01-07-2026

Município de Timbó Grande.

408 - 24/06 - EMENDA PARLAMENTAR
 159.59 KB
 01-07-2026

Município de Taió.

407 - 24/06 - EMENDA PARLAMENTAR
 159.86 KB
 26-06-2026

Município de Taió.

406 - 24/06 - EMENDA PARLAMENTAR
 159.32 KB
 26-06-2026

Município de Timbó Grande.

405 - 24/06 - EMENDA PARLAMENTAR
 162.59 KB
 26-06-2026

Município de Brusque.

404 - 17/06 TRANSPORTE SANITÁRIO
 759.24 KB
 25-06-2026

Homologa os termos dos municípios com o MS para o recebimento de transporte sanitário.

403 - 17/06 - INCENTIVO ESTADUAL PARA CIRURGIAS DE OTORRINO
 359.45 KB
 25-06-2026

Aprova incentivo financeiro estadual – prêmio – para a ampliação da oferta de cirurgias eletivas de Otorrinolaringologia no âmbito do SUS no Estado de Santa Catarina.

402 - 17/06 - INCREMENTO FINANCEIRO ÁS CIRURGIAS DE RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA
 297.26 KB
 25-06-2026

Aprova o incremento financeiro estadual destinado aos hospitais habilitados em Oncologia para a realização do procedimento de reconstrução mamária.