DELIBERAÇÕES 2026

Portaria 10.169/2026, para o Município de Águas Frias.

Aprova a atualização dos valores da Pactuação Interestadual entre a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina e a Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco/PR para atendimento da Região de Saúde do Extremo Oeste, considerando a Resolução CIB/SC nº 103, de 03 de julho de 2008.

Aprova o remanejamento de R$ 1.538.123,72 (um milhão, quinhentos e trinta e oito mil cento e vinte e três reais e setenta e dois centavos), do Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina para o Fundo Municipal de Saúde de Pato Branco, no Estado do Paraná, em parcela única, na competência fevereiro de 2026 (3ª parcela de 2026), referente a prestação da Prestação de Contas do 1º semestre de 2025, dos atendimentos realizados em Pato Branco, para os habitantes da Região do Extremo Oeste de Santa Catarina.

Aprova a implantação, através da Ampliação de Frota de 01(uma) unidade de suporte básico de vida do SAMU 192 no município de Santa Terezinha/SC, para a realização do préhospitalar na macrorregião do Vale do Itajaí.

Aprova a implantação, através da Ampliação de Frota de 02(duas) unidades de suporte básico de vida do SAMU 192 do tipo motolâncias no município de Gravatal/SC, para a realização do pré-hospitalar na macrorregião do Sul Catarinense.

Aprova a implantação, através da Ampliação de Frota de 02(duas) unidades de suporte básico de vida do SAMU 192 do tipo motolâncias no município de Lages/SC, para a realização do pré-hospitalar na macrorregião do Planalto Serrano Catarinense.

Aprova a implantação, por meio da ampliação de Frota de 02 (duas) unidades de suporte básico de vida terrestre do SAMU 192 do tipo motolâncias, no Município de Tubarão/SC, para a realização do pré-hospitalar na Macrorregião da Foz do Rio Itajaí.

Aprova a Liberação da Unidade Móvel de Urgência – USA, para Habilitação e/ou Ampliação de Frota Serviço SAMU 192, do Município de São Miguel do Oeste/SC.

Aprova a Liberação da Unidade Móvel de Urgência – USA, para habilitação e/ou ampliação de frota serviço SAMU 192, do Município de São José/SC.

Aprova a Liberação de uma Unidade Móvel de Urgência – USA, para Ampliação de Frota Serviço SAMU 192, do Município de São João Batista/SC.

Aprova a Liberação de uma Unidade Móvel de Urgência – USA, para Ampliação de Frota Serviço SAMU 192, do Município de São Bento do Sul/SC.

Aprova a Liberação de uma Unidade Móvel de Urgência – USA, para Ampliação de Frota Serviço SAMU 192, do Município de Maravilha/SC.

Aprova a Liberação da Unidade Móvel de Urgência – USA, para Habilitação e/ou Ampliação de Frota Serviço SAMU 192, do Município de Lages/SC.

Aprova a Liberação da 3ª Unidade Móvel de Urgência – USA, para habilitação e/ou ampliação de frota serviço SAMU 192, do Município de Joinville/SC.

Aprova a Liberação da Unidade Móvel de Urgência – USA, para Habilitação e/ou Ampliação de Frota Serviço SAMU 192, do Município de Joaçaba/SC.

Aprova a Liberação de uma Unidade Móvel de Urgência – USA, para Ampliação de Frota Serviço SAMU 192, do Município de Indaial/SC.

Aprova a Liberação da Unidade Móvel de Urgência – USA, para Habilitação e/ou Ampliação de Frota Serviço SAMU 192, do Município de Chapecó/SC.

Aprova a Liberação de uma Unidade Móvel de Urgência – USA, para Ampliação de Frota Serviço SAMU 192, do Município de Campos Novos/SC.

Aprova a Liberação da Unidade Móvel de Urgência – USA, para habilitação e/ou ampliação de frota serviço SAMU 192, do Município de Araranguá/SC.

Aprova a habilitação em Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia (Código 2501) do Hospital Jaraguá, localizado no Município de Jaraguá do Sul. Substitui a deliberação 422/2025.