DELIBERAÇÕES 2026

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Aprova a habilitação para a realização de Terapia Genica (cód. 3516) do Hospital Infantil Joana de Gusmão, localizado no município de Florianópolis.
Aprova a habilitação em Neurocirurgia Endovascular, Trombectomia Mecânica – Código 1618, no Hospital Regional do Oeste CNES 2537788, Município de Chapecó.
Aprova a habilitação de 01 (uma) Equipe de Apoio Assistencial de Cuidados Paliativos (EAACP), vinculada ao Hospital Santa Luzia de Deolindo José Baggio (CNES nº 2411164), sediado no Município de Ponte Serrada/SC, com território de abrangência pactuado pela Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde de Xanxerê, composto pelos Municípios de Ponte Serrada, Xanxerê, Xaxim, Faxinal dos Guedes, Vargeão e Abelardo Luz.

463 - 03/08 - EMENDA PARLAMENTAR
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 17-08-2026

Município de Coronel Freitas.

461 - 30/07 - AJUSTE
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 31-07-2026

Aprova o ajuste no âmbito do Convênio nº 973149/2024, Processo nº 25000.196632/2024-76, celebrado com a Associação Renal Vida, inscrita no CNPJ nº 05.748.642/0001-97, CNES nº 2522322, localizada no município de Blumenau/SC, referente à solicitação de ajuste do Plano de Trabalho, a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.

454 - 27/07 - EMENDA PARLAMENTAR
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 31-07-2026

Município de Rio dos Cedros.

453 - 24/07 - EMENDA PARLAMENTAR
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 27-07-2026

Município de Presidente Nereu.

452 - 24/07 - EMENDA PARLAMENTAR
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 27-07-2026

451 - 23/07 - EMENDA PARLAMENTAR
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 27-07-2026

450 - 23/07 - EMENDA PARLAMENTAR
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 27-07-2026

Município de Anita Garibaldi.
Pagamentos e estabelecimento de pagamento trimestral.

448 - 21/07 - EMENDA PARLAMENTAR
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 23-07-2026

Município de Agronômica.

447 - 21/07 - EMENDA PARLAMENTAR
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 23-07-2026