DELIBERAÇÕES 2026

Aprova o Protocolo nº 242306192602 para a competência FEVEREIRO/2026, referente ao Remanejamento de Recurso MAC da 3ª parcela de 2026, conforme as exigências da Portaria nº 3.257, de 12 de dezembro de 2019.

Aprova a Linha de Cuidado e a Rede de Referência das Unidades de Assistência em Alta Complexidade à Pessoa com Obesidade.

Aprova o Encontro de Contas da competência de novembro de 2025 das Altas Complexidades Oncologia, Cardiologia, Ortopedia e Neurologia.

Aprova o Encontro de Contas da competência de outubro de 2025 das Altas Complexidades Oncologia, Cardiologia, Ortopedia e Neurologia

Aprova a solicitação de recurso federal, nos termos da Portaria nº 6.916/2025, para o Município de Tijucas.

Aprova as solicitações de recurso federal, nos termos da Portaria nº 10.169/2026 para o Município de Lages.

Portaria 10.169/2026, para o Município de Blumenau.

Aprova incentivo financeiro estadual – prêmio – para a ampliação da oferta de cirurgias plásticas reparadoras não estéticas, no âmbito do SUS no Estado.

Aprova a habilitação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva Tipo II (UTI) Pediátrica (Código 2603), do Hospital Regional do Oeste, localizado no Município Chapecó.

Aprova a habilitação do Serviço Hospitalar de Laqueadura (código 19.01) do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen (HMMKB), no Município de Itajaí.

Portaria 10.169/2026, para o Município de Flor do Sertão.

Portaria 10.169/2026, para o Município de Palmitos.

Portaria 10.169/2026, para o Município de Guarujá do Sul.

Portaria 10.169/2026, para o Município de São Miguel da Boa Vista.

Portaria 10.169/2026, para o Município de Irati.

Portaria 10.169/2026, para o Município de Romelândia.

Portaria 10.169/2026, para o Município de União do Oeste.