DELIBERAÇÕES 2026

Transferência de recursos financeiros do Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa) - exercício 2026 - para os Fundos Municipais de Saúde no Estado de Santa Catarina. Os municípios constam nesta Deliberação.

Hospital Dom Bosco do Município de Rio dos Cedros.

Projeto técnico de transporte sanitário eletivo, do Município de Tunápolis.

Aprova a renovação da qualificação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h (CNES 7155832) do município de Araranguá.

Projeto técnico de transporte sanitário eletivo, do Município Ipumirim.

Projeto técnico de transporte sanitário eletivo, do Município de Presidente Getúlio

No município de Peritiba.

No município de Macieira.

Bloco de média e alta complexidade MAC de Atalanta.

No município de Dona Emma.

Alteração do cronograma do processo de pactuação do PMAVISA - 2026/2029 (Deliberação 101/CIB/2026).

Protocolo nº 242752092608 para a competência agosto/2026, referente ao Remanejamento de Recurso MAC da 9ª parcela de 2026, conforme as exigências da Portaria nº 3.257, de 12 de dezembro de 2019. A memória do Remanejamento do Recurso MAC, gerado pelo SISMAC em 03/08/2026, consta como anexo desta Deliberação. AMA Agrolândia e Campos Novos; Ajustes do encontro de contas e alterações de fluxos.

Habilitação de Centro de Parto Normal Tipo I, 5 quartos PPP (pré-parto, parto e pós-parto) Código 1411 na Rede Materno Infantil – Rede Alyne, no Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen – CNES 2522691, Município de Itajaí.

RETIFICA, no âmbito da CIB/SC, a proposta apresentada pelo Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão, Proposta nº 2870053000022025504, CNPJ 28.700.530/0002-42, localizado no município de Sombrio/SC, referente ao Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.

Habilitação de 08 leitos de UTI Pediátrica Tipo II, código 2603 no Hospital Arquidiocesano Cônsul Carlos Renaux (HACCR), CNES 2522411, Município de Brusque.

Habilitação em Onco Prostatectomia Radical Assistida por Robô – Código 3901 no Hospital Arquidiocesano Cônsul Carlos Renaux HACCR – CNES 2522411, do Município de Brusque.

Aprova a habilitação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA Porte I - Opção de Custeio III, para o Município de Schroeder.

Aprova a habilitação de 5 Leitos em Hospital Dia – Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos ou Terapêuticos (Código 12.02) do Hospital Caxambu do Sul – CNES 2553163, Município de Caxambu do Sul.